Infância

Governo vai abrir cinco mil novas vagas nas creches

Governo vai abrir cinco mil novas vagas nas creches

O governo pretende disponibilizar cinco mil novas vagas nas creches, depois de anunciar que um total de 46 mil crianças serão já abrangidas, a partir de janeiro, pela medida da gratuitidade para as crianças nascidas no último ano. As crianças sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), terão lugar assegurado nas creches.

A informação foi confirmada, na manhã de hoje, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que assinalou a entrada em vigor desta medida em visita à Creche Albino Dias Fontes Garcia, em São João da Madeira.

O programa será alargado de forma faseada até 2024, data em que todas as crianças até aos três anos deverão estar abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias. O Estado paga às creches 460 euros por criança.

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A ministra esclareceu que a estimativa para o primeiro ano é de cerca de 46 mil crianças abrangidas pela gratuitidade, "com o objetivo de chegar a 100 mil nos próximos três anos". "Vamos fazer uma avaliação mensalmente para perceber qual é a evolução".

Ana Mendes Godinho referiu que é lançado este mês um novo anúncio de 20 milhões de euros para financiar várias obras nas instituições que resultarão na disponibilidade de mais cinco mil novos lugares nas creches, ao longo do ano letivo.

Trata-se de verba para projetos de reconversão de espaços num processo que seja "mais simples, mais rápido e com um custo menor".

Em janeiro o programa deverá ser alargado às creches do setor privado. Contudo, a ministra ressalva que o mesmo só será aplicado ao privado, "quando não haja capacidade de resposta por parte do setor social. Estamos a trabalhar com a associação que representa as creches privadas para procurar a melhor forma de implementar a medida".

Recordou que "não há qualquer histórico de acordos de cooperação [nesta matéria]. O programa tem que ser todo implementado de raiz".

Avançou, ainda, que as crianças sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) terão vaga assegurada. "Qualquer criança em perigo ou em risco sinalizada, terá entrada garantida, nem que tenha que ser criada uma vaga extra. É uma garantia de que estas crianças sejam acompanhadas pela sociedade".

A diretora da Creche Albino Dias Fontes Garcia, Cristina Pereira, afirmou, ao JN, que esta é uma iniciativa "muito bem acolhida pelos pais".

Refere que "é uma medida muito importante de apoio às famílias, porque diminuiu os encargos familiares permitindo uma melhor coabitação".

Os pais confirmam o agrado com a medida que agora entra em vigor, lamentando que a mesma não esteja em prática há mais tempo.

"Vejo com bons olhos esta iniciativa. É uma medida que já devia ter aparecido há mais tempo, mas mais vale tarde do que nunca", referiu Joana Correia, mãe de uma criança que frequenta a creche de São João da Madeira.

Também João Oliveira, pai de três filhas, diz que se trata de "medidas muito importantes, mas que deveriam ter sido tomadas há mais tempo". "Contudo, estão sempre a tempo e são medidas políticas importantes de natalidade".

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