Orçamento do Estado e impostos

Governo vai apresentar propostas para reduzir despesa primária

Governo vai apresentar propostas para reduzir despesa primária

O primeiro-ministro anunciou hoje, terça-feira, que o Governo apresentará propostas de redução na despesa primária do Estado e "novos projectos" para aumentar a receita não fiscal, para compensar os 500 milhões de euros de redução da receita que resultaram do acordo com o PSD.

O primeiro-ministro fez este anúncio em resposta à proposta do líder do BE, Francisco Louçã, para que o "buraco" de 500 milhões de euros fosse 'tapado' com o rompimento do contrato de aquisição dos submarinos. "Rompa esse contrato, não foi cumprido", pediu Francisco Louçã.

Na resposta, José Sócrates recusou tal possibilidade, alegando que não põe em causa compromissos assumidos por outros Governos, numa referência ao executivo de maioria PSD/CDS-PP que adjudicou o contrato para a aquisição de dois submarinos, e acusou Francisco Louçã de fazer propostas "irresponsáveis".

A este propósito, José Sócrates lembrou que o 'buraco' de 500 milhões que existe no Orçamento do Estado para 2011 é consequência do acordo que o Governo fez com o PSD, que reduz as receitas que tinham sido previstas.

Por isso, adiantou o primeiro-ministro, o que o Governo irá fazer apresentar na especialidade propostas que apontam para a "redução genérica da despesa em todos os sectores", "em todos os domínios, em todos os ministérios". Ou seja, será uma redução na "despesa pública primária".

"Essa redução da despesa é uma obrigação que resulta do acordo, devemos fazê-lo, e todos os ministérios terão que fazer um esforço acrescido para reduzir essa despesa", sublinhou.

Por outro lado, acrescentou ainda José Sócrates, o Governo pensa "também aumentar com novos projectos a receita não fiscal do Orçamento do Estado".

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