Genéricos

Governo vai controlar motivos da substituição de genéricos nas farmácias

Governo vai controlar motivos da substituição de genéricos nas farmácias

O ministro da Saúde anunciou, esta sexta-feira, que a dispensa de medicamentos genéricos nas farmácias será monitorizada de forma a averiguar se a substituição pelo produto mais barato tem outros motivos além do interesse do utente.

Paulo Macedo falava aos jornalistas após a apresentação de uma proposta de lei sobre a obrigatoriedade de prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI).

Questionado sobre as críticas que a Ordem dos Médicos (OM) tem lançado, nomeadamente a possibilidade de o farmacêutico poder escolher o genérico prescrito, Paulo Macedo limitou-se a dizer que a OM foi ouvida sobre o assunto.

Contudo, o ministro reconheceu que algumas das preocupações deste órgão deverão ser levadas em conta, nomeadamente ao nível da qualidade de avaliação dos medicamentos. Neste sentido, revelou que o sistema tem capacidade para identificar se um medicamento é sistematicamente substituído por uma marca específica.

A monitorização tem como objectivo garantir que a substituição (pelo genérico mais barato) tenha sempre em conta "o interesse supremo do cidadão", disse Paulo Macedo.

Presente no Parlamento, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, congratulou-se com esta iniciativa governamental e disse concordar com o anunciado controlo da forma como os medicamentos serão substituídos nas farmácias.

O bastonário revelou mesmo que já tinha proposto ao ministro da Saúde a criação de comissões de farmácia e terapêutica para "avaliar as justificações médicas" para a não substituição dos genéricos.

Sobre a polémica com a Ordem dos Médicos, Carlos Maurício Barbosa disse que a mesma visa atrasar a discussão e a consequente aprovação da obrigatoriedade de prescrição por DCI.