Ambiente

Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos com pesquisa de lítio

Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos com pesquisa de lítio

O Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos onde haverá pesquisa para eventual exploração de lítio, para "que se perceba" que "tem mesmo regras ambientais" e quais são os "ganhos económicos", disse esta quinta-feira o ministro do Ambiente.

Segundo João Matos Fernandes, essas sessões serão organizadas em conjunto com os municípios, para, junto das comunidades locais, "explicar aquilo que é a relevância do lítio, os ganhos económicos que podem resultar da sua exploração, os impactos ambientais que podem provocar e a forma de serem minimizados".

"De forma a que se perceba que a exploração do lítio em Portugal tem mesmo regras ambientais, que resultarão do concurso a ser lançado e que resultam já da lei em vigor, que farão com que, com todo o respeito, não faça sentido comparar uma futura mina de lítio com minas feitas em Portugal há 70, 80 anos", afirmou, numa conferência de imprensa no Ministério do Ambiente, em Lisboa, no final de dois dias de reuniões com os presidentes das câmaras dos concelhos localizados nas seis zonas onde vai avançar a prospeção de lítio.

A necessidade de comunicar melhor com as comunidades locais foi uma das conclusões saídas destes encontros com os autarcas, que também manifestaram preocupação com a necessidade de "salvaguardar algumas das parcelas de território" incluídas nestas zonas de prospeção, segundo Matos Fernandes.

O ministro disse aos jornalistas que a fase de prospeção nunca deverá levar menos de dois anos e meio a três anos e que a expectativa e o desejo do Governo é que haja, depois, em cada um dos municípios, uma mina de lítio que ocupará em média 1% da área de pesquisa.

Segue-se, ainda na fase de prospeção, em cada território, "alguns deles com centenas de quilómetros quadrados", a abertura de "dois, três, no máximo, quatro furos" para se perceber se há presença de lítio e em que profundidade e a melhor forma de ser explorado, disse ainda, considerando que só haverá minas daqui a cinco anos no cenário mais célere.

"Uma mina de lítio é uma pedreira grande, ela pode ser enterrada, mas a expectativa que existe é que o lítio seja suficientemente próximo da superfície do próprio solo e o mais normal é ser uma pedreira a céu aberto", afirmou.

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Matos Fernandes acrescentou que nos concelhos abrangidos pelas zonas de prospeção há já 55 pedreiras de feldspato e quartzo e, em algumas delas, foi até já identificado lítio que, num caso, em Gonçalo, Guarda, está mesmo a ser extraído.

Matos Fernandes não comentou a providência cautelar para tentar travar a prospeção de lítio anunciada pela Câmara Municipal de Pinhel (distrito da Guarda).

O Ministério do Ambiente anunciou no dia 2 que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em áreas com potencial de existência de lítio viabilizou a pesquisa e prospeção em seis zonas, propondo nestes locais uma redução da área inicial para metade.

As seis áreas são denominadas "Seixoso-Vieiros", que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto; "Massueime", que atinge os municípios de Almeida, Pinhel, Trancoso e Mêda; "Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)", que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda; "Guarda-Mangualde E", que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal; "Guarda-Mangualde W", que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodres, bem como "Guarda-Mangualde NW", com Viseu, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia, Nelas e Oliveira do Hospital.

A decisão de avançar com a prospeção tem sido contestada por autarquias e associações ambientalistas.

PCP quer revogação dos contratos

Também esta quinta feira, o PCP defendeu a revogação dos contratos de pesquisa e prospeção de lítio na área Seixoso -- Vieiros e que os interesses das populações "só podem ser garantidos" num processo conduzido e implementado a partir do Estado.

"A defesa do desenvolvimento económico, do interesse público, do ambiente e dos interesses das populações só pode ser salvaguardado com um processo conduzido na esfera pública, com envolvimento de juntas de freguesia, câmaras e populações", salientaram, num comunicado conjunto, as direções das organizações regionais de Braga, Porto e Vila Real do PCP. A área "Seixoso -- Vieiros" abrange os concelhos de Mondim de Basto, Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras e Amarante, e é uma das seis áreas onde vai avançar o concurso para atribuição de direitos de prospeção de lítio.

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