Em atualização

Governo vai indemnizar famílias das vítimas de Borba

Governo vai indemnizar famílias das vítimas de Borba

O Governo decidiu, esta quinta-feira, abrir o procedimento para atribuição de indemnizações pela morte das cinco vítimas da derrocada de um troço de uma estrada municipal de Borba.

O anúncio ocorre dias depois de o Governo ter recebido o relatório preliminar que admite "responsabilidades claras a entidades terceiras", não excluindo, no entanto, o Estado.

A provedora da Justiça terá a responsabilidade de definir agora os procedimentos e fixação de montantes para indemnizar as famílias das vítimas.

"Para acautelar desde já o ressarcimento pelos danos sofridos, e perante a ausência de qualquer ação por parte das entidades públicas ou privadas imediata e diretamente responsáveis, entendeu-se estabelecer um procedimento extrajudicial, célere e eficiente, para o pagamento das indemnizações por perdas e danos pela morte das vítimas do mencionado acontecimento trágico", pode ler-se num comunicado aprovado em Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado, os prazos e procedimentos necessários para requerer a indemnização serão fixados pela Provedora de Justiça, bem como "o montante da indemnização a pagar em cada caso concreto".