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Grupo que analisou SIRESP acusa Altice de sonegar informação

Grupo que analisou SIRESP acusa Altice de sonegar informação

Peritos apontam dedo à operadora da rede de comunicações de emergência por falta de colaboração, mas também à gestora, por não saber como funciona a rede. Relatório sugere mudar nome do sistema, que continua a não cobrir na totalidade o Norte do país.

O grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o futuro do SIRESP após 2021, quando acaba a parceria público-privada que levou à criação da rede nacional de comunicações de emergência e socorro, acusou a Altice Portugal de sonegar informação sobre o funcionamento do sistema. A operadora não só não deu a documentação que lhe foi exigida, como até obrigou os peritos a não contarem o episódio.

A denúncia consta no relatório entregue ao Governo há mais de um mês e foi esta quinta-feira repetida no Parlamento. O documento tem 47 recomendações para implementar depois do verão de 2021, cujo custo financeiro do investimento total pode variar na altura entre os 20 e 25 milhões de euros.

Liderado por Carlos Salema, presidente do Instituto de Telecomunicações, o grupo de trabalho deixa claro que, quando pediu à Altice Portugal o plano de ligação da "infraestrutura física que suporta a rede SIRESP", esta "recusou fornecer essa informação", classificando-a de "sensível". A empresa enviou depois "um ficheiro" que "não incluía" nada, lê-se.

A isto acresce outro facto: a entidade gestora do Sistema de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) também foi questionada, mas revelou que "não tem qualquer conhecimento sobre a forma como a rede está construída a nível físico".

Satélite não permite controlo

No Parlamento, esta quinta-feira, numa audição pedida pelo PCP, Salema apontou o dedo a Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal. "Obrigou-nos a assinar um 'non-disclosure agreement' [acordo de confidencialidade]. Mas não me deu nada. Deu-me uma linha reta entre o sítio onde estava a estação e o destino. Fiquei na mesma", disse, admitindo-se sem "poderes para pedir esses documentos".

Salema explicou que a Altice enganou-se ao considerar que o grupo iria recomendar o enterramento de cabos. "Nunca iria propor. Custaria 10 vezes mais", esclareceu.

Aos deputados, o coordenador do estudo alertou ainda para uma das recomendações feitas: o sistema de redundância por satélite não é garantia de solução para as falhas na rede, até porque "só permite até um total de 60 estações-base ao mesmo tempo", quando a rede tem quase 500. "Só há um fornecedor [Altice Portugal] colocado com um satélite e não há qualquer controlo do Estado em relação àquele fornecedor único". "Se houver uma desgraça...", estimou, garantindo que, após os incêndios de 2017, "não houve enterramento específico" dos cabos que arderam.

Sobre o funcionamento do SIRESP, o relatório identificou que os distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Bragança não cumprem o critério de 99% de cobertura da rede.

Quanto a 2021, há duas recomendações que se destacam: a transição da rede deve ser suave, independentemente de como o Estado assumirá a posse, e o nome deve mudar, já que a atual designação "está erodida" pelas falhas apontadas à rede. CESN, Comunicações de Emergência e Segurança Nacionais, é o nome sugerido.

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