Governo

Há cinco novos ministros

O próximo Governo socialista terá cinco novos ministros. Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde aos nomes apresentados por António Costa.

António Costa vai ter cinco novos ministros. Na Justiça, uma das maiores dúvidas do Executivo, mantém-se Francisca Van Dunem.

Os novos ministros sãoa titular da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão; a do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho; a da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; a da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque; e ainda o do Mar, Ricardo Serrão Santos.

Este é o maior Governo constitucional desde 1976, cujo título cabia até agora ao de Pedro Santana Lopes, que tinha 19 membros, incluindo o primeiro-ministro. Com Costa, serão agora 20.

Em comparação com o primeiro Executivo em 2015, que tinha 17 ministros, António Costa acrescenta agora mais duas pastas: uma nova, a da Coesão Territorial, e outra, a da Modernização do Estado e Administração Pública, que resulta do desdobramento do ministério de Mariana Vieira da Silva que detinha o "Simplex +".

Costa passa também a ter mais ministros de Estado, que o podem substituir na sua ausência - algo que poderá vir a ser frequente durante a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021. São quatro no total: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

Sendo que no caso de Siza Vieira, homem de confiança do primeiro-ministro e amigo pessoal, ascende a segundo na hierarquia do Governo, tomando o lugar de Santos Silva.

mais mulheres nos ministérios e a lei da paridade é agora cumprida, em comparação com há quatro anos. Se então eram 4, correspondente a 23% do Executivo, agora serão oito, o que significa um peso de 42%.

Quem mantém as pastas e o que muda

Visto à lupa, Siza Vieira mantém na Economia mas ganha a Transição Digital, num momento em que o Governo acaba de criar um grupo de trabalho que vai ajudar a organizar a WebSummit até 2028.

Santos Silva, um peso pesado do Governo, não altera as suas tutelas, assim como Mário Centeno, nas Finanças, Gomes Cravinho, na Defesa, Eduardo Cabrita, à frente da Administração Interna, e Van Dunem, que ao contrário do que chegou a ser avançado nos últimos dias não irá sair da Justiça.

As rotinas também não se alterarão para o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, da Cultura, Graça Fonseca, da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Saúde, Marta Temido, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Já Mariana Vieira da Silva, que sobe a ministra de Estado, perde a Modernização Administrativa, que passa a ser uma pasta autónoma nas mãos de Alexandra Leitão, ex-secretária de Estado da Educação, que se estreia como ministra.

João Pedro Matos Fernandes vê o seu Ministério mudar de nome - ao Ambiente junta-se agora a Ação Climáticae substituindo a denominação Transição Energética.

Concretizando o que vinha a ser ventilado nos últimos dias, sobre o fim que Costa daria aos casos relacionados com o "familygate", Ana Paula Vitorino deixa o Ministério do Mar e é substituída por Ricardo Serrão Santos.

A até agora presidente da CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa vai assumir a Coesão Territorial.

Uma outra promoção é dada a Maria do Céu Albuquerque, que passa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional para a liderança do Ministério da Agricultura, ocupada por Capoula Santos - um histórico socialista no setor, que teve a pasta no Governo de António Guterres, passou por Bruxelas ligado à mesma área e fez o último mandato todo.

O primeiro-ministro passa entretanto a deter um braço-direito. Costa foi buscar Tiago Antunes ao Ministério da Presidência do Conselho de Ministros para seu secretário de Estado Adjunto.

A posse irá decorrer já na próxima semana. "Se [a Assembleia da República] reunir a 21, o senhor presidente da República irá marcar a tomada de posse para 22, se [a Assembleia] reunir a 22, marcará a tomada de posse para 23", afirmou António Costa depois de apresentar a sua proposta de Governo a Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém.

A lista completa do XXII Governo Constitucional:

Primeiro-Ministro - António Costa;

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - Pedro Siza Vieira;

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva;

Ministra de Estado e da Presidência - Mariana Vieira da Silva;

Ministro de Estado e das Finanças - Mário Centeno;

Ministro da Defesa Nacional - João Gomes Cravinho;

Ministro da Administração Interna - Eduardo Cabrita;

Ministra da Justiça - Francisca Van Dunen;

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - Alexandra Leitão;

Ministro do Planeamento - Nelson de Souza;

Ministra da Cultura - Graça Fonseca;

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor;

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues;

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Ana Mendes Godinho;

Ministro da Saúde - Marta Temido;

Ministro do Ambiente e da Ação Climática - João Pedro Matos Fernandes;

Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos;

Ministra da Coesão Territorial - Ana Abrunhosa;

Ministra da Agricultura - Maria do Céu Albuquerque;

Ministro do Mar - Ricardo Serrão Santos;

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - Duarte Cordeiro;

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro - Tiago Antunes;

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - André Moz Caldas.

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