O Ministério da Saúde autorizou a transferência de 630 milhões de euros para os hospitais EPE pagarem dívidas em atraso a fornecedores externos. Hospitais de Coimbra contemplados com 50,7 milhões de euros, acima de todos os grandes hospitais do país.
O reforço financeiro foi autorizado no início do mês e já tinha sido anunciado pelo Ministério da Saúde, mas só com a publicação do despacho no Diário da República desta terça-feira é possível conhecer a distribuição das verbas por unidade hospitalar, conforme pode ser consultado na listagem abaixo.
Assim, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra recebe a maior fatia entre os 39 hospitais beneficiados, quase o dobro do Centro Hospitalar S. João, no Porto, com dimensão idêntica. Aliás, no grupo dos maiores hospitais do país - que inclui os centros hospitalares de Coimbra, Lisboa Central, Lisboa Norte, S. João e Porto -, o S. João é aquele que recebe menos (27,5 milhões de euros), sinal de que tem menos dívidas em atraso do que os congéneres.
Por região de saúde, é Lisboa e Vale do Tejo que sai a ganhar. Enquanto 14 hospitais do Norte vão receber um total de 225,5 milhões de euros, onze de Lisboa e Vale do Tejo arrecadam 212,6 milhões de euros. Para as unidades hospitalares do Centro vão 142,6 milhões de euros.
O despacho conjunto das Finanças e Saúde justifica a despesa com o "impacto significativo" que a pandemia teve em 2021 na atividade hospitalar, "gerando pressões orçamentais acrescidas e acumulação de pagamentos em atraso".
O diploma determina que as verbas transferidas têm de ser aplicadas para pagamento de, pelo menos, 80% do montante dos pagamentos em atraso a fornecedores externos. Quando este limite for atingido, e "quando estritamente necessário", o remanescente pode ser usado para pagar dívida vencida relativa a despesas com aquisição de bens e serviços, bem como despesas com pessoal.
Além dos 630 milhões de euros para os hospitais do setor empresarial do Estado (EPE), foram transferidos 115 milhões de euros para as Administrações Regionais de Saúde (ARS), como explicou no início do mês, o Ministério da Saúde.
Refira-se que este ano é a segunda vez que são feitos reforços financeiros ao SNS. Em agosto, já tinham sido transferidos 350 milhões de euros.
Estes movimentos têm vindo a ser criticados ao longo dos anos pelos administradores hospitalares, que defendem um melhor planeamento e orçamentos ajustados às necessidades dos hospitais.
Na listagem abaixo, pode consultar-se a verba atribuída a cada hospital, de acordo com o anexo ao despacho 12700/2021 publicado esta terça-feira.
Distribuição de verbas pelos hospitais:
1. Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: 50 689 283 euros
2. Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central: 47 087 663 euros
3. Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Ocidental: 35 762 616 euros
4. Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte: 33 844 212 euros
5. Centro Hospitalar do Porto: 31 972 182 euros
6. Centro Hospitalar de São João: 27 454 872 euros
7. Hospital da Senhora da Oliveira: Guimarães: 25 082 718 euros
8. Centro Hospitalar de Vila Nova Gaia/ Espinho: 23 646 998 euros
9. Centro Hospitalar do Algarve: 20 621 140 euros
10. Centro Hospitalar de Setúbal: 19 160 853 euros
11. Unidade Local de Saúde do Nordeste: 18 800 767 euros
12. Centro Hospitalar de Trás -os -Montes e Alto Douro: 18 173 489 euros
13. Centro Hospitalar Tondela -Viseu: 17 590 145 euros
14. Unidade Local de Saúde de Matosinhos: 17 117 860 euros
15. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa: 15 400 188 euros
16. Centro Hospitalar do Baixo Vouga: 15 165 388 euros
17. Hospital Espírito Santo de Évora: 15 132 777 euros
18. Centro Hospitalar do Médio Tejo: 14 907 462 euros
19. Unidade Local de Saúde do Alto Minho: 14 491 280 euros
20. Hospital Garcia de Orta, Almada: 13 192 202 euros
21. Centro Hospitalar de Leiria -Pombal: 11 012 933 euros
22. Instituto Português de Oncologia de Lisboa: 10 568 346 euros
23. Unidade Local do Baixo Alentejo: 10 404 290 euros
24. Centro Hospitalar do Médio Ave: 10 169 983 euros
25. Hospital Fernando Fonseca: 10 086 505 euros
26. Centro Hospitalar do Oeste: 9 867 862 euros
27. Hospital Distrital de Santarém: 9 748 832 euros
28. Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga: 9 482 308 euros
29. Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano: 9 077 302 euros
30. Unidade Local da Guarda: 8 999 199 euros
31. Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano: 8 956 665 euros
32. Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira: 8 632 242 euros
33. Centro Hospitalar do Barreiro - Montijo: 8 360 702 euros
34. Instituto Português de Oncologia de Coimbra: 8 097 847 euros
35. Unidade Local de Saúde de Castelo Branco: 5 342 626 euros
36. Instituto Português de Oncologia do Porto: 4 783 500 euros
37. Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde: 4 702 998 euros
38. Hospital Santa Maria Maior, Barcelos: 4 251 570 euros
39. Hospital Distrital da Figueira da Foz: 2 160 195 euros
