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Hospitais deixam de depender das Finanças para repor profissionais

Hospitais deixam de depender das Finanças para repor profissionais

Os hospitais vão deixar de ter de pedir autorização às Finanças para substituir profissionais de saúde com ausências prolongadas ou que cessaram funções.

Um despacho conjunto da ministra da Saúde, Marta Temido, e do secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, vem pôr fim a uma exigência que tem trazido constrangimentos aos hospitais e agilizar os processos de contratação.

Segundo o despacho, a que o JN teve acesso, é à ministra da Saúde que cabe autorizar os hospitais do setor empresarial do Estado (EPE) a contratar temporariamente profissionais de saúde para substituir os que se ausentam por mais de 120 dias, por exemplo, de baixa médica ou em gozo de licença de maternidade.

A titular da pasta da Saúde autoriza também a contratação sem termo para substituir os profissionais que cessaram funções, por aposentação ou denúncia do contrato de trabalho. O diploma abrange todos os profissionais, exceto os médicos, "cujo recrutamento segue um regime próprio".

Mais autonomia

A competência para autorizar a celebração dos contratos fica nas mãos de Marta Temido, que a pode delegar na Administração Central do Sistema de Saúde, sendo que este organismo pode subdelegá-la nos conselhos diretivos das administrações regionais de Saúde.

Ao mesmo tempo que as autorizações para substituir trabalhadores deixam de estar sob alçada do Ministério das Finanças - muitas vezes acusado de demorar meses a despachar os processos -, o diploma devolve autonomia na contratação às regiões de saúde. A este propósito, o Ministério da Saúde garante que "não existem atualmente situações pendentes".

O despacho, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, define que só pode ser contratado um trabalhador por cada um que sai e que as contratações, naqueles termos, não podem implicar o aumento do número de profissionais nem aumento de encargos com pessoal.

O diploma também formaliza a contratação de 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais, anunciada em janeiro, e já concretizada pelos hospitais.

Faltam profissionais - A carência de profissionais de saúde - enfermeiros, médicos, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais - tem sido uma das principais queixas das respetivas classes, mas também dos hospitais.

Pedidos de demissão - As dificuldades de contratação e a falta de recursos foram determinantes para a demissão de chefias em vários hospitais em 2018. Este ano, pelo menos dois presidentes já saíram.

Devolver autonomia - Depois de um período de centralização da gestão da Saúde para tentar controlar a dívida, aos poucos vão surgindo sinais de descentralização. O Governo tem um projeto em curso para devolver este ano autonomia a 11 hospitais.

Gestores avaliados - O objetivo é, com orçamentos realistas, permitir que os hospitais possam tomar decisões, como contratar e fazer investimentos. Os resultados serão avaliados e terão consequências.

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