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Ida às urnas pode congelar "bazuca" e fundos europeus até junho

Ida às urnas pode congelar "bazuca" e fundos europeus até junho

O ano de 2022 é o que tem mais fundos europeus disponíveis desde que foi criada a política de Coesão, mas Portugal pode ficar impedido de os gastar, caso o Orçamento chumbe. É que os tetos de despesa do Orçamento de um Governo de gestão podem deitar por terra pelo menos meio ano de execução.

O presidente da República chamou-lhe uma "luta nacional" e uma "oportunidade irrepetível", avisando que dificilmente o Governo "poderia continuar a governar com o Orçamento deste ano dividido por doze, sem fundos europeus". Um Governo em gestão corrente está cingido aos tetos de despesa com base em duodécimos do Orçamento do ano anterior. Uma vez que 2022 traz muito mais fundos que 2021, esse adicional não poderia ser executado sem um novo Orçamento. Ao todo, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê que cheguem 7,2 mil milhões de euros de Bruxelas, divididos pelo PT 2020 (4,2 mil milhões) e pelo PRR (três mil milhões).

Muito provavelmente, dado o calendário eleitoral, estes dois pacotes de fundos comunitários ficarão congelados até abril. Mas "pode bem ser mais de meio ano", alerta João Cerejeira, economista e professor da Universidade do Minho, que lembra o caso de Espanha, que esteve oito meses em bloqueio político em 2020.

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