Conselho de Ministros

Incêndios: Governo liberta até 400 milhões para casas, empresas e setor agrícola

Incêndios: Governo liberta até 400 milhões para casas, empresas e setor agrícola

O Governo anunciou, este sábado, a disponibilização de uma verba total "entre 300 e 400 milhões de euros" para colmatar os prejuízos provocados pelos incêndios.

O dinheiro servirá para a recuperação das habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao setor agrícola e florestal.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o ministro da Agricultura, no âmbito da reunião extraordinária de hoje do Conselho de Ministros, destinado a aprovar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, bem como para reparação dos prejuízos resultantes dos fogos ocorridos no domingo e segunda-feira, e que se iniciou às 10.30 horas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

De acordo com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, as medidas agora aprovadas para a recuperação das habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao setor agrícola e florestal são "adequadas para a escala de ocorrências do último fim de semana", referindo-se aos incêndios que afetaram as regiões centro e norte do país.

"Certamente que teremos repercussões do ponto de vista orçamental", admitiu o governante.

Apoio o pagamento de salários

O Governo anunciou ainda uma medida temporária, num mínimo de três meses, de apoio ao pagamento de salários de trabalhadores com emprego em risco em consequência dos incêndios, que poderá atingir os 13 milhões de euros.

Esta resolução foi anunciada pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, durante uma conferência de imprensa realizada a meio do Conselho de Ministros extraordinário destinado a tomar medidas de prevenção e combate aos fogos florestais e à reparação dos prejuízos resultantes dos incêndios de domingo e segunda-feira.

Vieira da Silva frisou que esta medida será extensível aos casos de emprego em risco resultantes dos incêndios de junho passado em Pedrógão Grande (distrito de Leiria).

35 milhões de euros para setor agrícola e florestal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou uma verba até 35 milhões de euros para o setor agrícola e florestal, nomeadamente para apoiar a alimentação dos animais e o depósito e a comercialização da madeira ardida.

Na área florestal, vão ser criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis.

No setor agrícola, as medidas que vão ser "adotadas de imediato" prendem-se com o apoio à alimentação dos animais, em que serão criadas "cinco plataformas logísticas" para a entrega de elementos compostos para animais encomendados pelo Governo à indústria de rações portuguesa, informou o tutelar da pasta da Agricultura, indicando que a distribuição contará com membros das Forças Armadas e dos municípios.

Segundo o ministro da Agricultura, existem necessidades "muito urgentes de alimentação animal", que se estimam que estejam na ordem de meio milhão de ovinos e de mais de 100 mil bovinos.

O Governo vai ainda apoiar em 100% os prejuízos até cinco mil euros dos pequenos agricultores e, "acima desse valor, 50% a fundo perdido em tudo o que tenha a ver com perda de máquinas, equipamentos, instalações, estábulos, motores e culturas permanentes como vinhas, pomares e olivais".