Autárquicas

Independentes ameaçam criar partido político a partir de 9 de abril

Independentes ameaçam criar partido político a partir de 9 de abril

Autarcas eleitos por movimentos independentes ameaçaram esta quarta-feira criar um partido político, a partir do dia 9 de abril, caso até essa data não tenham ocorrido alterações à lei eleitoral autárquica.

O anúncio foi feito pela presidente da Câmara de Portalegre, Adelaide Teixeira, no final de uma reunião de autarcas independentes, que decorreu naquela cidade alentejana.

"Caso assim não seja e não corrijam as injustiças criadas sobre as candidaturas autárquicas independentes, no dia 9 de abril próximo serão dados passos para a recolha de assinaturas e constituição de um novo partido político, assente no respeito pela livre escolha por parte dos cidadãos dos seus representantes", disse.

"A constituição de um novo partido político não é uma escolha nossa. O partido político nasce do imobilismo dos partidos do sistema e da sua intolerância aos movimentos independentes e à livre escolha dos cidadãos", acrescentou.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, alertou também os jornalistas no final da reunião para o parecer do Conselho Superior de Magistratura, referindo que o mesmo aponta uma "inexequibilidade", tratando-se desta forma de uma mensagem de que "não há garantias" que estes grupos de cidadãos eleitores possam participar nas eleições autárquicas como anteriormente.

"Sendo assim, nós teremos que, muito rapidamente, formar um partido que permita que nós possamos concorrer, não é aquilo que queremos, mas é possível, com certeza", salientou.

Questionado sobre o possível nome que vão atribuir ao partido, Rui Moreira apenas disse que "é um mistério" que os autarcas independentes querem guardar.

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As alterações à lei eleitoral autárquica, para corrigir aspetos criticados pelos grupos de cidadãos por dificultarem a sua participação, poderão baixar à comissão sem votação, após o debate na generalidade em 8 de abril, no Parlamento.

Os pareceres sobre os vários projetos de lei, do BE, do CDS-PP, do PS, do PSD e do PCP, estiveram hoje em debate numa reunião na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, durante a qual o deputado socialista Pedro Delgado Alves disse esperar que "possa existir um bom trabalho de especialidade" destes diplomas.

Contudo, isso só é possível se os projetos forem todos aprovados na generalidade, em plenário, ou se os grupos parlamentares pedirem que baixem à comissão sem votação - recurso que geralmente é usado quando existe uma incerteza quanto à sua aprovação e é, por regra, aprovado pelos restantes grupos parlamentares.

Deputados do PS, do BE e do CDS-PP ouvidos pela Lusa admitiram esta segunda possibilidade quanto a estes projetos.

De acordo com o presidente da Câmara do Porto, a reunião agendada para hoje em Portalegre realizou-se porque os autarcas estavam "convencidos" que o assunto teria sido "arrumado" no dia 25, lamentando que o mesmo só venha a ser debatido no dia 08 de abril.

"Se nada for feito no dia 8, naturalmente no dia 9 começaremos a tratar de um partido, mudar de vida, não queremos, mas enfim", lamentou.

"Quem não caça com cão, caça com gato, diz o povo, caçaremos com gato. Não será esse o nome do partido, já agora", ironizou ainda.

Além dos autarcas de Portalegre e do Porto, participaram na reunião os presidentes de câmara de Aguiar da Beira, Anadia, Borba, Oeiras, Peniche, Redondo, São João da Pesqueira e Vila Nova de Cerveira.

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