Zolgensma

Infarmed não recebeu pedido de autorização do medicamento para Noa

Infarmed não recebeu pedido de autorização do medicamento para Noa

Noa está internada no Hospital de Coimbra com Atrofia Muscular Espinhal tipo 1, a mesma doença das bebés Matilde e Natália, a quem já foi administrado o fármaco inovador em que é depositada a esperança de conseguir travar a doença. Continua à espera da sua vez.

Vânia Feteira, mãe da bebé Noa, enviou na quinta-feira à noite uma carta, via e-mail, à direção do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde a filha está internada desde janeiro, ao Ministério da Saúde e ao presidente da Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN). Parte do conteúdo da missiva, que pelas 18 horas desta sexta-feira ainda não tinha obtido resposta, foi partilhado também no Facebook, numa mensagem em que lamenta a "disparidade" nos processos da filha e de outras bebés que já receberam o tratamento, acusando o hospital de "má vontade".

Noa, de quase um ano, passou internada 193 dos 248 dias do corrente ano. A mãe também esteve lá. E a frustração aumenta. Investigou, por si própria, tudo o que havia a saber sobre a doença e tratamentos. Critica a neuropediatra responsável pelo caso clínico por "não ter sabido dar informações" que lhe eram pedidas e por não agilizar o processo do pedido de Autorização de Utilização Excecional (AUE) à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

Para a emissão e posterior autorização do pedido em causa, conta a mãe, são necessárias primeiro análises específicas à bebé, a serem posteriormente enviadas para um laboratório holandês, "que ainda nem sequer foram pedidas". Dependendo do resultado, o Infarmed pode desbloquear a verba necessária à utilização do fármaco. No dia 9 de agosto, a médica responsável pelo acompanhamento de Noa terá dito, segundo Vânia, que o pedido de AUE iria ser feito naquele dia, mas não terá sido e as análises também não. Na próxima terça-feira, haverá nova consulta com a médica.

Infarmed aguarda pedido

O Infarmed, que em julho autorizou dois pedidos de AUE para ministrar o Zolgensma a duas bebés (Matilde e Natália), não recebeu ainda nenhum pedido do Hospital de Coimbra. "Nestes casos, em que se tem que efetuar um procedimento, o papel do Infarmed surge apenas após prescrição do médico responsável pela terapia. Depois de ser feito o pedido de Autorização de Utilização Excecional, tem de passar pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do hospital (administração) e depois segue para a plataforma do Infarmed, que a reencaminha para apreciação de especialistas", esclareceu fonte da Autoridade do Medicamento ao JN.

Se o Infarmed receber o pedido, "o procedimento vai ser muito célere", apontou a mesma fonte, dando como exemplo os casos de Matilde e Natália. A decisão de avançar ou não com o mesmo cabe ao médico e dependerá de vários fatores. O JN contactou o Centro Hospitalar de Coimbra para esclarecimentos e está a aguardar resposta.

O Zolgensma, explicou em julho o presidente da APN, é "o primeiro tratamento de terapia génica, destinado a reparar a célula que está defeituosa e não produz a proteína necessária". É uma nova terapêutica que ainda não foi aprovada pela Autoridade Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), mas que existe nos Estados Unidos. Há a possibilidade de o médico e hospital responsáveis pelo tratamento solicitarem uma AUE, o que permitirá que o medicamento seja utilizado no âmbito do SNS.

Há dois meses, Joaquim Brites, garantiu que "todas as crianças com AME tipo 1 estão a ser avaliadas para ver se são elegíveis" para a toma do medicamento inovador.

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