Pandemia

Iniciativa Liberal é "frontalmente contra" o recolher obrigatório

Iniciativa Liberal é "frontalmente contra" o recolher obrigatório

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) afirmou ser "frontalmente contra" a possibilidade de o Governo decidir, este sábado, impor o recolher obrigatório em todo o território nacional. João Cotrim Figueiredo disse que essa decisão representaria uma "limitação excessiva" das liberdades individuais.

"Em relação a essa hipótese, a IL teve a ocasião de dizer que se opõe frontalmente, porque se trata de uma limitação excessiva das liberdades individuais e, sobretudo, porque não há qualquer fundamento para aplicar a todos os concelhos do país a mesma medida, no pressuposto de que o problema é idêntico", defendeu Cotrim Figueiredo.

À saída de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, destinada a analisar medidas de combate à pandemia, o deputado revelou que o Governo está a ponderar dois tipos de medida: um de cariz mais local, o outro mais generalizado.

O primeiro, anunciou Cotrim Figueiredo, incluirá "encerramento de estabelecimentos, recolher obrigatório e medidas de limitação de circulação", à semelhança do que aconteceu em Lousada, Felgueiras ou Paços de Ferreira. O segundo "exige já estado de emergência, como o recolher obrigatório para todo o território e para toda a população".

Neste ponto relativo ao recolher obrigatório, João Cotrim Figueiredo afirmou, porém, que o Governo não comunicou qualquer proposta em termos de período horário de aplicação.

IL queria estatísticas, mas expectativa "saiu gorada"

No que respeita ao encerramento de estabelecimentos comerciais (restauração, eventos ou bares), João Cotrim Figueiredo confirmou que esse capítulo "fará parte das propostas que no sábado o Conselho de Ministros apreciará, mas não se falou de horas específicas em que isso pode ocorrer".

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Neste ponto, apontou somente que em Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada "estão vedados os eventos particulares e continuam a poder ser autorizáveis os eventos culturais públicos mediante as orientações que, caso a caso, a Direção Geral da Saúde tem emitido".

O líder da IL manifestou-se depois muito crítico em relação à atuação executivo socialista no combate à covid-19, referindo que a expectativa do seu partido antes da reunião de hoje era a de que fossem apresentadas "as fundamentações estatísticas e científicas para as decisões que o Governo tenciona tomar no sábado". Essa expectativa, contudo, "saiu gorada".

"Há demasiadas coisas que estão ainda a ser decididas apenas com base naquilo que outros países andam a fazer, ou na expectativa que possam funcionar no controlo efetivo da pandemia. Por isso, não é possível à IL ter uma reação de acordo ou desacordo em relação ao conjunto de medidas propostas, já que não podemos medir a proporcionalidade de cada uma em relação ao problema a resolver", justificou Cotrim Figueiredo.

O líder do partido manifestou ainda concordância relativamente à decisão do Governo em manter as escolas abertas. No entanto, considerou que "Não estão a aparecer hospitais de campanha em número suficiente" nem se vê "uma política de testes rápidos" que poderia atenuar o problema.

"Também entendemos que as decisões do Governo têm sido muito erráticas e a mensagem não tem sido adaptada em função do destinatário. Saímos desta reunião exatamente como entrámos, ou seja, sem saber se as medidas que vão ser propostas no sábado [pelo executivo] têm proporcionalidade relativamente ao problema que querem resolver", concluiu.

Medidas para concelhos com 240 contágios por 100 mil habitantes

A Iniciativa Liberal (IL) admitiu ainda que o Governo poderá aplicar medidas restritivas para combate à covid-19, incluindo o recolher obrigatório, em concelhos em que a taxa de incidência de contágios atinja 240 por cem mil habitantes.

Perante os jornalistas, no final da reunião com o primeiro-ministro, em São Bento, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo falou num indicador em ponderação pelo executivo referente à fasquia a partir da qual se poderão tomar medidas restritivas num determinado município.

Para estas decisões mais restritivas, que poderão sair do Conselho de Ministros extraordinário de sábado, de acordo com João Cotrim Figueiredo, "estabeleceu-se um nível de incidência de contágios a partir da qual as regras já previstas para Lousada, Paços de Ferreira e Felgueiras se poderia aplicar".

"Esse nível de incidência é de 240 casos de média diária por cada cem mil habitantes nos últimos 14 dias. Este é o número que tem sido usado pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças", especificou.

Na perspetiva do presidente da IL, "embora esse critério seja discutível, há pelo menos uma base empírica que parece ter sustentação".

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