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Inseminação pós-morte gera dúvidas sobre tratamentos admitidos

Inseminação pós-morte gera dúvidas sobre tratamentos admitidos

Centros questionaram Conselho de PMA que remeteu para o Parlamento. Em causa, técnicas e futuro dos embriões.

Está instalada a confusão em torno da lei que regulamenta a inseminação pós-morte. Na dúvida de que técnicas poderiam ser utilizadas - se apenas inseminação artificial ou também fertilização in vitro (FIV) -, os centros pediram esclarecimentos ao Conselho Nacional de PMA (CNPMA). Que devolveu as dúvidas ao legislador. Esta quarta-feira, o pedido de pronúncia urgente do Conselho é analisado pelos deputados na Comissão de Saúde. Até lá, casos como os de Ângela Ferreira, que espoletou o processo legislativo, estão em suspenso.

Ao JN, Carla Rodrigues, presidente do CNPMA, confirma ter recebido pedidos de esclarecimentos de dois centros de PMA, um dos quais o do Hospital de S. João, onde Ângela é seguida. Em causa, explica a jurista, saber se, à luz da lei, podem ser "feitos outros tipos de tratamentos além da inseminação". Dúvida que o Conselho também tem, pelo que, em fevereiro, "devolveu à Assembleia da República a lei, pedindo uma interpretação autêntica" da mesma.

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