Bloco de Esquerda

"Só não haverá uma Lei de Bases da Saúde à esquerda se o PS não quiser"

"Só não haverá uma Lei de Bases da Saúde à esquerda se o PS não quiser"

A coordenadora do BE defendeu, na quinta-feira, que "só não será aprovada uma Lei de Bases da Saúde com a esquerda se o PS não quiser", considerando que ao negociar à direita os socialistas desdizem tudo o que disseram até agora.

À margem de uma visita a duas famílias de refugiados abrangidas pelo programa de acolhimento da Câmara de Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre as declarações do presidente do PSD, Rui Rio, que considerou na quarta-feira haver margem para um acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde.

"Este processo está um pouco confuso e é bom ser claro. Em primeiro lugar, ainda não foi aprovada uma Lei de Bases à esquerda porque o Partido Socialista não quis até agora fazê-lo e só não será aprovada uma Lei de Bases da Saúde com a esquerda se o Partido Socialista não quiser", afirmou.

A líder do BE apontou assim o facto de o PS decidir "agora negociar à direita, desdizendo tudo o que disse até agora".

"O Governo, desde que nós abrimos a possibilidade para debater essa proposta, para não ficarmos simplesmente com duas propostas em confronto que se anulassem uma à outra, tem feito tudo para não chegar a bom caminho", criticou.

Catarina Martins referiu que "primeiro o Governo disse que aceitava a gestão pública e depois recuou", referindo-se à questão do fim das parcerias público-privadas, que têm estado no centro da discórdia entre socialistas e bloquistas.

"Agora damos-lhe uma solução para deixarmos para a próxima legislatura aquilo em que não estamos de acordo, mas avançarmos aquilo em que acordamos, e o PS, sem explicar porquê, decide começar a negociar com o PSD uma lei de bases da saúde. O PS é que precisa de se explicar", atirou.

Na perspetiva da coordenadora do BE "para haver convergência", tal como "foi feita ao longo dos quatro anos" da atual solução governativa, "é preciso dar passos dos dois lados".

"O BE deu esse passo, não será por nós que não há uma Lei de Bases de Saúde com o que foi negociado à esquerda", assegurou.

Sobre a expectativa que tem em relação ao posicionamento do Presidente da República relativamente a esta proposta do BE, caso esta fosse aprovada pelo PS, Catarina Martins foi perentória: "não haveria nenhum motivo para o Presidente da República se opor a uma lei como aquela que o Bloco de Esquerda propôs agora para criar uma solução para o impasse que dissesse que a possibilidade de novas PPP era uma decisão da próxima legislatura".

"Como é que alguém se há de opor que uma decisão que é complicada, que cria clivagens, fique para depois de um período eleitoral em que os vários partidos dizem ao que vêm", questionou.

Confrontada com as declarações do primeiro-ministro, António Costa, que no debate quinzenal, já sem tempo de resposta da bloquista, responsabilizou o BE e a própria Catarina Martins caso a nova Lei de Bases da Saúde chumbe, a líder do partido começou por responder que eventualmente o chefe do executivo "o primeiro-ministro estava equivocado e julgava que era só o BE que estava contra a inclusão da expressão das PPP na Lei de Bases da Saúde".

"A votação mostrou que não, ou seja, que esta obstinação do Governo em que a Lei de Bases da Saúde preveja explicitamente as PPP tem uma oposição vasta no Parlamento, que não é só do Bloco. Agora que o PS, que o Governo já percebeu talvez pudéssemos voltar à proposta que o BE fez e que fazia a convergência possível", afirmou.

Lembrando que a proposta do BE "permite que a atual Lei de Bases da Saúde seja feita revogando a lei da direita e deixando para a próxima legislatura a decisão se fazem novas PPP ou não", Catarina Martins garantiu que os bloquistas responderam ao "apelo do PS para não bloquear a lei do ponto de vista da gestão".

"O PS insiste em querer uma Lei de Bases da Saúde com PPP", condenou.