Nacional

Adoção por casais do mesmo sexo aprovada por maioria

Adoção por casais do mesmo sexo aprovada por maioria

A adoção de crianças por casais homossexuais foi aprovada, esta sexta-feira, no Parlamento. Aos votos favoráveis da Esquerda, juntaram-se os de 19 social-democratas, entre eles Teresa Leal Coelho, Berta Cabral e Paula Teixeira da Cruz.

Assim, pela quinta vez que a discussão esteve na Assembleia da República, nos últimos anos, os projetos-lei do PS, BE, PEV e PAN passaram, acabando com a proibição da adoção de menores que tinha sido imposta aos casais gay, aquando da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010.

As iniciativas descerão agora à comissão parlamentar de Direitos e Garantias, onde será consensualizado um texto comum para depois voltar de novo a plenário, onde terá um voto final.

O projeto socialista sobre esta matéria, o segundo a ser aprovado com aquele número de votos favoráveis, contou com a abstenção de duas deputadas do CDS-PP, Teresa Caeiro e Ana Rita Bessa, com outras duas do PSD, Ana Sofia Bettencourt e Duarte Marques, e ainda da deputada socialista Isabel Oneto.

Já as iniciativas do Bloco de Esquerda, PEV e PAN, também foram aprovadas pela Esquerda, com os tais 19 votos do PSD e duas abstenções: a socialista Isabel Oneto e o social-democrata Duarte Marques.

Do lado social-democrata, juntaram-se à Esquerda Paula Teixeira da Cruz, Sérgio Azevedo, Berta Cabral, Odete Silva, António Lima Costa, Pedro Pinto e Teresa Leal Coelho (ambos vice-presidentes do PSD), Firmino Pereira, Cristóvão Norte, Rubina Berardo, Inês Domingos, Ângela Guerra, António Leitão Amaro, José Carlos Barros, Ana Oliveira e ainda quatro deputados indicados pela Juventude Social Democrata - Simão Ribeiro, António Rodrigues, Joana Barata Lopes e Margarida Balseiro Lopes.

A aprovação desta sexta-feira coloca Portugal ao lado de outros 18 países a nível mundial e de 38 estados norte-americanos.

"A certeza de que a homoparentalidade em nada prejudica o desenvolvimento da personalidade das crianças está cientificamente provada", refere o projeto do PS.

"Este Parlamento teve acesso ao consenso dos psicólogos, psiquiatras e pediatra, ao levantamento feito pela Ordem dos Psicólogos de todos os estudos académicos e em contexto profissional", alude o texto, elencando outros contributos para a elaboração do projeto.

Para o PS, com a aprovação desta lei, caberá "aos serviços sociais e ao juiz competente decidir quem está em melhores condições" para adotar, independentemente se é um casal hetero ou gay.

No texto d'Os Verdes destaca-se, por outro lado, que, "em Portugal, existem cerca de 10 mil crianças institucionalizadas, que, com percursos diferentes e por razões diversas, perderam ou foram afastadas da sua família biológica".

"São crianças que foram privadas de uma vivência familiar, que encontram acolhimento numa instituição que, por melhor que seja, não consegue substituir o 'calor' e a atenção de uma família. Ter uma família é o sonho destas crianças", lê-se.

Por outro lado, a proibição da adoção de crianças imposta aos casais do mesmo sexo, em 2010, é relembrada no preâmbulo no projeto do Bloco de Esquerda, considerando que então o Parlamento "não foi tão longe quanto podia". Assim como a inibição igual estabelecida pela Lei da União de Facto, de 2001, é destacada.

Quanto ao PAN, no texto do seu projeto, sublinha que é "contrassenso" a proibição existente, quando "o Estado permite que uma pessoa homossexual adote individualmente".

Quanto ao projeto-lei do Bloco de Esquerda, que estabelece alterações no Registo Civil para o reconhecimento de crianças que nasçam através da Procriação Medicamente Assistida (PMA), filhas de mulheres solteiras ou casais de pessoas do mesmo sexo, foi aprovado pelo PS, BE, PCP, PEV e PAN, além dos votos favoráveis de 15 deputados do PSD. Entre este grupo social-democrata esteve Pedro Pinto, [um dos vice-presidentes do PSD]. Abstiveram-se quanto a esta iniciativa os deputados Duarte Marques (PSD) e Isabel Oneto (PS).

ver mais vídeos