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Mais de mil escolas ficam sem vigilância

Serviço de monitorização e alarme das escolas está suspenso até novo concurso

Foto José Mota / Global Imagens

A partir deste sábado, as escolas básicas de 2.º e 3.º Ciclo e secundárias ficam sem serviço de vigilância.

As câmaras não serão desligadas, garante o Ministério da Educação (ME), mas o serviço de monitorização e alarme, feito remotamente, ficará suspenso até à renovação do contrato, que cessou ontem. O concurso de prorrogação foi lançado a 16 de agosto, a duas semanas do fim, e um relatório preliminar da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) excluiu as duas empresas concorrentes. O grupo 2045 Gália reclama ainda à DGEEC uma dívida de 1,5 milhões de euros.

O consórcio terá enviado uma carta, no início de agosto, a alertar a DGEEC para o fim do contrato e a defender que, a verificar-se a descontinuidade do serviço, ficará "em risco o património existente nas escolas".

O ME garante que "a nível central tudo permanecerá igual" e que "este sistema diz respeito à vigilância das instalações e não à segurança dos alunos, pessoal docente e não docente".

As empresas terão sido excluídas por apresentarem preços superiores ao valor base fixado no concurso. O relatório preliminar data de 28 de agosto pelo que, até ontem, frisa o ME, decorreu o "período de audiência prévia", não sendo possível lançar novo procedimento que será aberto "muito em breve".

A 2045 Gália assegurava, em mais de mil escolas, a manutenção dos sistemas de alarme contra intrusão e a monitorização remota dos alertas e imagens, gravadas durante a noite e transferidas para uma central e posteriormente para uma "cloud".

À espera de faturação

Na carta enviada à DGEEC, a empresa reclama ainda uma dívida de 1,5 milhões de euros. A maior fatia desse défice (cerca de 900 mil euros), apurou o JN, refere-se ao pagamento relativo à transferência de imagens de cada escola para a central e depois para uma "cloud". O restante, refere-se ao pagamento do serviço de monitorização que não será pago desde dezembro de 2017. A empresa, apurou o JN, não terá salários em atraso por ter recorrido a empréstimos bancários mas ainda não conseguiu saldar todo o pagamento pela transferência de imagens à Meo.

O ME rejeita a dívida. Defende que "existem sim projetos que carecem de faturação" e que "existem penalidades" cujo valor terá de ser deduzido a essas faturas. O JN contactou a 2045 Gália, que reconhece ter recebido uma carta da DGEEC, a 10 de abril, relativa a penalidades, por causa do valor "de transferência de imagens locais para remoto", que "rebateu, ponto por ponto", a 26 de abril, e que ainda aguarda resposta.

"É um serviço excelente. Dos melhores que as escolas dispõem em termos de segurança e que, a falhar, é uma novidade péssima", reage o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). As escolas, garante, não foram avisadas de qualquer suspensão no serviço. Filinto Lima sempre defendeu o serviço de videovigilância como "precioso instrumento" contra a indisciplina e o bullying. "Se for descontinuado, os diretores deixam de dormir".

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