Impasse continua

Negociações entre professores e Governo retomadas em setembro

Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão

Foto Jorge Amaral/global Imagens

A reunião da comissão que iria analisar o impacto financeiro do descongelamento e recomposição da carreira dos professores terminou, esta quarta-feira, sem conclusões ou novas contas.

As negociações entre Governo e sindicatos são retomadas em setembro.

"Que fique claro que não estamos a fazer uma revisão das contas. O que estamos a fazer é um esclarecimento para que possamos chegar a um entendimento que possa servir de base à negociação", frisou no final do encontro a secretária de Estado Adjunta da Educação. Representantes dos sindicatos e membros do Governo debateram cálculos e estimativas. Alexandra Leitão defendeu que uma possível recuperação do tempo de serviço congelado, prazo e modo "é uma negociação com conteúdo mais político" para a qual as contas são uma base. Pelo que não de deve extrapolar das contas um possível resultado negocial em setembro, sublinhou.

O descongelamento da carreira, este ano, permite a progressão de cerca de 45 mil professores - um impacto estimado em 37 milhões, já que o pagamento dessa mudança de escalão é faseado em quatro tranches até dezembro de 2019. No próximo ano, custo sobe para 112 milhões de euros. O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, garantiu que "ficou claro" para os dirigentes sindicais a diferença.

"Além do impacto das progressões em 2019 há dois adicionais" a ter em conta, explicou João Leão aos jornalistas no final da reunião: "os professores que progrediram em 2018 também vão ter acréscimos remuneratórios em 2019", por o pagamento ser faseado e muitos progridem nos últimos meses do ano pelo que o maior impacto será no próximo ano.

Alexandra Leitão explicou que, assim, o Governo reafirmou os números que já tinha apresentado mas que o objetivo da reunião foi mesmo esclarecer "os pressupostos de base" para a negociação que será retomada em setembro. Até lá, insistiu, podem ser trocadas informações. "Foi um longo caminho até aqui", afirmou, sublinhando que "um bom acordo é aquele em que ambas as partes cedem".