Saúde

Anunciado primeiro curso privado de Medicina que está por aprovar

Anunciado primeiro curso privado de Medicina que está por aprovar

A Câmara de Cascais anunciou, esta quarta-feira, o nascimento do "primeiro curso privado de Medicina em Portugal", mas nem a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior nem os ministérios com a tutela do Ensino Superior e da Saúde têm conhecimento do mesmo.

Num comunicado com o título "Primeiro curso privado de Medicina em Portugal nasce em Cascais", a Câmara Municipal anuncia que "o dia 24 de fevereiro de 2017 ficará para a História como a data em que foi assinado o acordo para a criação do primeiro curso privado de Medicina em Portugal".

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) não recebeu, no entanto, qualquer pedido para criação de um novo curso de Medicina e o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) respondeu ao JN não ter "conhecimento de nenhum curso de ensino superior proposto na área da Medicina".

O anúncio de um novo curso de Medicina não passa, portanto, do anúncio de uma parceria entre quatro instituições (Câmara Municipal de Cascais, Grupo Luz Saúde, Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Maastricht) para desenvolverem o curso privado de Medicina num campus a construir no concelho. O acordo será assinado na próxima sexta-feira, no Centro Cultural de Cascais.

O JN sabe que a informação avançada pela Autarquia não caiu bem junto do Ministério da Saúde e que a anunciada presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, no evento, pode não concretizar-se.

Há 30 anos que a Católica tem o "sonho" de abrir um curso de Medicina. A construção de uma Faculdade de Medicina era um dos principais objetivos da ex-reitora Maria da Glória Garcia, que a nova reitora, Isabel Capeloa Gil, pretende concretizar.

Segundo o comunicado de imprensa divulgado esta quarta-feira pela autarquia, o curso corresponde a "um projeto internacional de Medicina, único em Portugal, baseado no modelo de ensino (assente em Problem Based Learning) que a Universidade de Maastricht tem vindo a desenvolver, com sucesso, há 50 anos e totalmente lecionado em Inglês".

A parceria anunciada há meses não chegou, no entanto, a avançar com o pedido à A3ES em 2016 (o prazo para as candidaturas terminou a meados de outubro).

"A criação de graus e diplomas de ensino Superior está bem e completamente regulada em Portugal e requer a aprovação prévia, com base em avaliação, a ser conduzida pela A3ES. Só após esse processo os cursos podem ser registados na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) para posterior funcionamento", esclareceu o MCTES ao JN.

Até ao momento, nunca uma instituição privada conseguiu autorização para criar um curso de Medicina, apesar de já ter havido várias tentativas, nomeadamente da Lusófona, Fernando Pessoa e Instituto Piaget. A Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) apresentou uma proposta à A3ES no ano passado, mas o processo ainda não está finalizado.

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