Votação

"Barrigas de aluguer" aprovadas de novo no Parlamento

"Barrigas de aluguer" aprovadas de novo no Parlamento

O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, o novo diploma das "Barrigas de Aluguer", depois de o presidente da República ter vetado o anterior. PS, BE, PAN e 20 deputados do PSD votaram a favor.

Oito outros social-democratas abstiveram-se, entre eles o líder do PSD Pedro Passos Coelho.

O texto, da autoria do Bloco de Esquerda, abre porta à maternidade de substituição para mulheres que não têm útero ou são inférteis.

Contra a iniciativa votaram PCP, CDS, PSD e dois deputados socialistas, Renato Sampaio e Isabel Santos.

O PSD tinha apresentado esta quarta-feira um requerimento para o adiamento da votação da iniciativa bloquista, de modo a poder ser alvo de discussão após o início da segunda sessão legislativa, em setembro. Mas o documento acabou rejeitado, libertando assim para votação o decreto da gestação de substituição.

A 13 de maio, 24 deputados do PSD tinham votado favoravelmente, entre eles Passos Coelho. Desta vez, os 20 social-democratas que votaram a favor foram Margarida Mano, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro, Simão Ribeiro, Duarte Marques, Lima Costa, Sérgio Azevedo, Paula Teixeira da Cruz, António Costa Silva, Teresa Leal Coelho, Álvaro Batista, Miguel Santos, Fátima Ramos, Ângela Guerra, Firmino Pereira, Luís Vales, Regina Bastos, Pedro Pinto, Rubina Berardo e Cristóvão Norte. Abstiveram-se oito: além de Passos, Carlos Abreu Amorim, Berta Cabral, Sara Madruga da Costa, Clara Magalhães, Joana Barata Lopes, Emília Cerqueira e Joel Sá.

Tendo em conta que o Bloco de Esquerda inseriu alterações e não se tratando do mesmo texto, o presidente da República pode usar de novo o veto ou remeter o decreto para o Tribunal Constitucional.

Marcelo Rebelo de Sousa só estaria impedido de usar o veto se os bloquistas não tivessem mudado qualquer alínea e o texto fosse o mesmo.

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