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Barrigas de aluguer: Joana não tem útero e faz apelo aos deputados

Barrigas de aluguer: Joana não tem útero e faz apelo aos deputados

Jovem de 32 anos reuniu em livro histórias de 25 mulheres para quem a gestação de substituição é a única solução para terem um filho biológico.

Uma síndrome rara que descobriu aos 17 anos roubou-lhe a oportunidade de vir a carregar um bebé. Nasceu sem canal vaginal e sem útero e há quatro anos que Joana Freire se bate pela legalização das barrigas de aluguer para poder ter um filho biológico. Aos 32 anos, foi mais longe. Reuniu, em livro, 25 testemunhos de mulheres que por terem nascido sem útero, por o terem tirado devido a doença ou que por não conseguirem levar a gestação até ao fim, não podem ter filhos. "A Viagem que não escolhemos - Histórias sobre a Infertilidade" é apresentado esta quarta-feira, às 18 horas, no Parlamento, e Joana espera que sensibilize os deputados para aprovarem a lei.

Quando, aos 17 anos, a médica lhe disse "simplesmente que não tinha vagina nem útero, foi um choque muito grande". "Foi como se me tivessem tirado tudo", relata. Ainda na adolescência, fez uma cirurgia para ter canal vaginal. "Essa situação está resolvida. O que não está resolvido é a minha impossibilidade de gerar. E esta minha luta à volta da gestação de substituição é porque quero muito ser mãe".

O livro que lança esta quarta-feira conta testemunhos de "mulheres reais". Portuguesas, espanholas, brasileiras, alemãs, americanas, italianas. Algumas, Joana ainda não conhece pessoalmente. E é para ir lendo. "Está numa linguagem muito simples. Mas há uma carga emocional tão grande que tem que se parar para respirar. Nota-se nas palavras uma grande dor e sofrimento. Esta viagem pela infertilidade é um caminho muito penoso", diz a autora. Por isso, mais do que dar a conhecer a sua doença rara - conhecida pela sigla MRKH - quer mostrar à sociedade o que os casais em situações de infertilidade passam. "O livro também inclui médicos especialistas e psicólogos. Explica a doença e fala do impacto emocional que tem nos casais. É muito completo".

A gestação de substituição é a única alternativa de Joana, e de tantas outras mulheres como ela, para ter um filho biológico. Isso também é abordado no livro. E Joana batalha para que a irmã possa vir a carregar o seu filho. "Assim que soube da minha situação, a minha irmã disponibilizou-se. Foi tudo muito natural. Que alternativa tenho? Os casais inférteis não podem ficar com a missão de adotar crianças, isso deve ser uma escolha".

Agora, tem esperança que o livro sensibilize deputados para voltarem a aprovar a lei. Uma lei que já esteve em vigor, mas que está suspensa. Depois de o projeto-lei do Bloco de Esquerda para a gestação de substituição ter sido aprovado em julho de 2017, a lei entrou em vigor e vários pedidos estiveram em análise. Houve até um caso autorizado: o de uma avó que serviria de barriga de aluguer à neta, mas que acabou por não conseguir engravidar. Outros pedidos estavam em fase final de autorização quando o parecer do Tribunal Constitucional (TC) deixou a lei em suspenso, em abril de 2018.

O acórdão do TC diz que a lei é constitucional, mas incluía uma alteração significativa. Para garantir a adesão voluntária da gestante em todas as fases do processo, a gestante deverá, considera o TC, poder arrepender-se e revogar o seu consentimento até ao momento do registo da criança, já depois do nascimento. Antes, a lei dizia que a gestante podia revogar o consentimento até ao início dos procedimentos de procriação medicamente assistida. Segundo Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, "a alteração à lei cria muita incerteza, tanto aos beneficiários, como ao destino da criança". Ainda assim, o BE alterou o projeto-lei. "O filho, em termos genéticos, é dos beneficiários. Mas se não alterássemos, a gestação de substituição estaria na lei, mas ninguém poderia aceder a ela".

A votação em plenário da lei já alterada deve acontecer entre 12 e 19 de julho. Contando que PCP e CDS mantêm o voto contra, e que PS, Verdes e PAN votam a favor, são precisos cerca de dez votos do PSD para a lei ser aprovada.

"Estamos à espera há mais de um ano", diz Joana, que reconhece: "Claro que há risco de arrependimento. Por isso é que acho que a gestante deve ser uma pessoa próxima do casal". A ser aprovada, os pedidos serão analisados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e pela Ordem dos Médicos. Moisés Ferreira concorda com Joana: "Tem que existir uma avaliação rigorosa pelo CNPMA. Para evitar ao máximo arrependimentos, optando quase sempre por alguém próximo da gestante, familiar ou amigo, e que já tenha experienciado a maternidade". Os dados mostram que são raríssimos os casos de arrependimento.