Património imobiliário

BE diz que novo imposto sobre património imobiliário exclui "toda a classe média"

BE diz que novo imposto sobre património imobiliário exclui "toda a classe média"

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua assegurou, esta quinta-feira, que o novo imposto sobre o património imobiliário que está a ser desenhado vai excluir "toda a classe média" e incidir, sobretudo, em titulares de património de luxo.

Em declarações à Lusa, Mariana Mortágua explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. "Mas que nunca será inferior a 500 mil euros", garantiu.

"Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa", explicou a deputada.

Mariana Mortágua acrescentou que o novo imposto não irá, igualmente, atingir empresas com "património que serve para fins produtivos, seja empresas que têm prédios ou fábricas que serve para produzir coisas, que fazem parte da indústria e que têm uma função económica".

"Não é taxar esse tipo de património, que não serve para acumulação de riqueza, está a servir um propósito produtivo, que deve ser incentivado, e não taxado", frisou.

A criação de um novo imposto sobre o património, progressivo, foi noticiada hoje por vários órgãos de comunicação social, como a TSF.

Segundo Mariana Mortágua, o acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A deputada do Bloco propõe que "o imposto seja progressivo", sublinhando que a própria sobretaxa possa crescer "à medida que o património vai crescendo".

Para a deputada, o imposto tem uma vantagem, nomeadamente a de poder "atingir contribuintes, muitas vezes individuais ou agregados de muito elevado rendimento, que não são contribuintes de muito rendimento".

Mariana Mortágua deu como exemplo um cidadão estrangeiro que não resida em Portugal ou até que reside, mas que não declara o seu rendimento em Portugal, porque não o recebe ou porque escolhe não o declarar - ou então um cidadão português que escolhe não declarar - mas depois tem prédios por acumulação de riqueza de valor milionário.

Neste momento, explicou, não há nenhuma forma de pedir a estas pessoas que paguem o imposto, "que são na realidade as pessoas mais ricas" e encontram uma forma "de não pagar IRS no país", ou seja, não fazem "uma contribuição de acordo com a sua riqueza".