Pedrógão Grande

BE quer que Estado indemnize vítimas de incêndios

BE quer que Estado indemnize vítimas de incêndios

O deputado do BE Pedro Soares disse, esta quinta-feira, que o relatório da Comissão Técnica Independente aos incêndios da região Centro revela que houve responsabilidades do Estado que "devem ser apuradas" em concreto para indemnizar as vítimas.

Questionado sobre se há responsabilidades políticas a atribuir na sequência das conclusões do relatório, o deputado remeteu uma "posição clara" para o debate que se fará na Assembleia da República sobre esta matéria.

Quanto à "responsabilidade geral", Pedro Soares considerou que "ficaram muito claras" as faltas de intervenção pública no ordenamento e gestão da floresta" e na "desadequação da Proteção Civil em termos de competências e da orgânica".

"É evidente que o Estado tem responsabilidades nesta matéria, vamos ver a que nível e faremos essa apreciação no debate", disse.

Pedro Soares destacou que o relatório expõe um "problema grave ao nível do sistema de proteção civil" e do "ordenamento do território e gestão da floresta" e defendeu que o Estado "tem obrigação de intervir tanto numa área como noutra".

"E é óbvio também que há responsabilidades, que têm de ser apuradas e definidas, do Estado relativamente aos incêndios no centro do país", acrescentou.

O deputado do BE frisou que ficou definido na comissão parlamentar de Agricultura que "sempre que forem apuradas responsabilidades do Estado totais ou parciais do Estado relativamente aos danos causados, o Estado deve indemnizar as vítimas".

Pedro Soares sublinhou que o texto aprovado na quarta-feira na comissão clarifica que "mesmo que [as responsabilidades] não sejam totais, o Estado deve intervir na indemnização das vítimas", recusando qualquer "confusão" sobre a matéria.

O PSD acusou hoje o PS de promover um "boicote parlamentar" ao conseguir introduzir no diploma propostas de alteração que "esvaziam" o texto aprovado na generalidade - com o acordo de PSD, CDS-PP, PCP e BE - e que previa a criação de um mecanismo extrajudicial para um pagamento das indemnizações em cerca de seis meses.

A comissão técnica independente apresentou hoje, no parlamento, o relatório sobre os incêndios que começaram em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, a 17 de junho, e se propagaram a concelhos limítrofes nos dias seguintes e fizeram 64 mortos e mais de 200 feridos.

No relatório, os peritos apontam falhas ao comando operacional, no combate ao fogo, nas primeiras horas, e admite que deveria ter sido dada ordem de retirada de moradores nas zonas envolventes ao incêndio.

O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande, tendo alastrado a vários municípios vizinhos, causou 64 mortos e cerca de 200 feridos.

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