Carreira

Breve currículo político de Mário Soares

Breve currículo político de Mário Soares

Mário Soares teve uma carreira política ímpar e repleta de cargos, candidaturas a eleições, homenagens e distinções académicas.

- Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) desde a fundação do partido, em 1973, foi sucessivamente reeleito, após o 25 de Abril de 1974, pelos I, II, III, IV e V Congressos do PS na legalidade, desempenhando o cargo até 1986.

- Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório, chefiado pelo professor Adelino da Palma Carlos (de 16 de Maio a 17 de Julho de 1974).

- Ministro dos Negócios Estrangeiros do II Governo Provisório, chefiado pelo general Vasco Gonçalves (de 17 de Julho a 1 de Outubro de 1974).

- Ministro dos Negócios Estrangeiros do III Governo Provisório, chefiado pelo general Vasco Gonçalves (de 1 de Outubro de 1974 a 26 de Março de 1975). Na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros dos três primeiros governos provisórios, iniciou oficialmente o processo de descolonização dos territórios africanos sob administração portuguesa.

- Deputado do PS à Assembleia Constituinte, eleito pelo Círculo de Lisboa (desde 25 de Abril de 1975 até 2 de Abril de 1976).

- Ministro sem Pasta do IV Governo Provisório, chefiado pelo general Vasco Gonçalves (26 de Março a 8 de Agosto de 1975, embora tenha abandonado este Governo, com os restantes ministros do PS, como forma de protesto, no dia 10 de Julho de 1975).

- Deputado do PS à Assembleia da República, eleito pelo círculo de Lisboa, entre 1976 e 1986 (foi eleito pela primeira vez em 25 de Abril de 1976 e sucessivamente reeleito em 2 de Dezembro de 1979, em 5 de Outubro de 1980, em 25 de Abril de 1983 e em 6 de Outubro de 1985).

- Primeiro-ministro do I Governo Constitucional (de 23 de Julho de 1976 a 23 de Janeiro de 1978). Este Governo dispunha apenas do apoio expresso de uma maioria relativa de deputados à Assembleia da República - os 107 deputados do PS - tendo apresentado, em 9 de Dezembro de 1977, uma moção de confiança que foi rejeitada pelos votos conjugados dos deputados do PPD, do CDS, do PCP e da UDP.

- Eleito vice-presidente da Internacional Socialista (IS), no Congresso da IS reunido em Genebra em Novembro de 1976, foi sucessivamente reeleito e desempenhou o cargo até 1986. Ainda em 1976, foi eleito, em Caracas, membro do Comité de Solidariedade entre a Europa e a América Latina, juntamente com Willy Brandt (RFA), Muñoz Ledo (México) e Gonzalo Barrios (Venezuela).

- Como primeiro-ministro, Mário Soares iniciou oficialmente, em Março de 1977, o processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE).

- Primeiro-ministro do II Governo Constitucional (de 23 de Janeiro a 29 de Agosto de 1978). Este Governo foi constituído com base num "acordo de incidência parlamentar" entre o PS e o CDS, cujos deputados dispunham, em conjunto, de maioria absoluta na Assembleia da República. Em Julho de 1978, o CDS denunciou o acordo com o PS e retirou o apoio ao Governo, que também integrava ministros e secretários de Estado do CDS. Em consequência disso, o Presidente da República considerou ter cessado a sua "confiança política" no Governo e demitiu o primeiro-ministro, nomeando, em seguida, o primeiro de três governos chamados "de iniciativa presidencial" (III, IV e V Governos Constitucionais).

- Como deputado do PS e secretário-geral do principal partido da Oposição, Mário Soares participou activamente na Revisão Constitucional de 1982, que pôs termo à tutela militar sobre o regime democrático, extinguindo o Conselho da Revolução e criando o Conselho de Estado, entre outras alterações significativas introduzidas no texto constitucional de 1976.

- Eleito membro do Conselho de Estado pela Assembleia da República em 1983.

- Primeiro-ministro do IX Governo Constitucional (de 9 de Junho de 1983 a 6 de Novembro de 1985). Era um Governo de coligação entre o PS e o PSD, também chamado "governo do bloco central". Nas eleições legislativas realizadas no dia 25 de Abril de 1983, o PS tinha obtido 36,2% dos votos (101 deputados), o PSD 27,2% (75 deputados), a APU 18,1% (44 deputados) e o CDS 12,6% (30 deputados) e os dois partidos mais votados entenderam que a grave situação económica e financeira do país não aconselhava nova experiência de governo com apoio minoritário, e estabeleceram um acordo político com vista à formação de um Governo de coligação. Em meados de 1985, o Congresso do PSD, reunido na Figueira da Foz, elegeu Aníbal Cavaco Silva para presidente do partido. O novo líder do PSD veio a romper o acordo político de coligação e o Presidente da República dissolveu a Assembleia da República.

- Como primeiro-ministro, Mário Soares subscreveu, em Dublin, em Outubro de 1984, o "Constat d'Accord" relativo às negociações para a Adesão de Portugal à CEE e assinou em Lisboa, no dia 12 de Junho de 1985, o Tratado de Adesão de Portugal à CEE (hoje União Europeia), em cerimónia solene no Mosteiro dos Jerónimos, concluindo assim o processo de adesão que ele próprio iniciara, também como primeiro-ministro, em Março 1977.

- Presidente da República (1986-1991). Eleito em 16 de Fevereiro de 1986, à segunda volta, por 51,18% de votos. Freitas do Amaral, o outro candidato que disputou a segunda volta, obteve 48,82% dos votos. Mário Soares, primeiro civil a ser eleito Presidente da República por sufrágio directo e universal, tomou posse do cargo perante a Assembleia da República, no dia 9 de Março de 1986.

- Presidente da República (1991-1996). No dia 13 de Janeiro de 1991, Mário Soares (apoiado pelo PS e pelo PSD) foi reeleito para um novo mandato de cinco anos, logo à primeira volta, por 70,35% de votos. Mário Soares tomou posse e iniciou o novo mandato presidencial no dia 11 de Março de 1991.

- Membro do Conselho de Estado, na qualidade de antigo Presidente da República eleito na vigência da Constituição.

- Presidente da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos (1995-1998).

- Presidente da Fundação Mário Soares (desde 1996).

- Presidente da Fundação Portugal-África (desde 1997).

- Presidente do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água (desde 1997).

- Presidente do Comité de Sábios do Conselho da Europa (1997-1998).

- Presidente do Movimento Europeu Internacional (1997-1999), do qual era, ultimamente, Presidente Honorário.

- Deputado ao Parlamento Europeu (1999-2004) eleito em representação do PS.

- Candidato em 2006 à Presidência da República, com Cavaco Silva e Manuel Alegre. Nas eleições disputadas a 22 de janeiro, Cavaco Silva foi eleito logo na primeira volta, ao alcançar 50,54%, Manuel Alegre surpreendeu em segundo lugar com 20,74% e Mário Soares surgiu apenas na terceira posição com 14,31%.

Na qualidade de secretário-geral do PS e vice-presidente da Internacional Socialista (IS), Mário Soares presidiu a várias missões da IS, nomeadamente à República Dominicana (1978), Nicarágua (1979, 1981) e Brasil (1984), e foi eleito presidente da Comissão para o Médio Oriente, onde realizou três missões após a invasão do Líbano por Israel, tendo visitado Yasser Arafat debaixo de fogo, em Beirute, imediatamente antes da saída da OLP da capital libanesa. Também em 1984, participou na Conferência de Arucha sobre a África Austral.

Mário Soares foi agraciado, ao longo de toda a sua vida política, com numerosas e importantes condecorações portuguesas e estrangeiras (mais de 40 países). Foi distinguido com vários prémios internacionais, designadamente: Prémio Joseph Lemaire (Bruxelas, 1975); Prémio Internacional dos Direitos do Homem (Nova Iorque, 1977); Prémio Robert Schuman (Estrasburgo, 1987); Prémio Príncipe das Astúrias (Oviedo, 1995); Prémio "Togetther' for Peace Foundation (Roma, 1997); Prémio Adolph Bentinck (Bruxelas, 1997); Prémio Louise Weiss (Paris, 1997); Prémio Internacional Simon Bolívar (Paris, 1998); Medalha de Honra da Universidade George Washington (1998); Medalha de Ouro do Instituto Stresemann (Mainz, 1999); Medalha de Ouro da Universidade de Berckley (2000); Medalha de Honra da Fundação Schuman (Paris, 2000); Prémio Norte-Sul (2000); Troféu Goya (Madrid, 2000); Prémio Orseri per il Dialogo (Roma, 2001); Prémio Especial Club Internacional de Prensa (Madrid, 2001);

Mário Soares recebeu doutoramentos "Honoris Causa" em 40 universidades de cerca de duas dezenas de países. Foi professor catedrático Convidado da Universidade de Coimbra, na área das Relações Internacionais. Era membro da Sociedade Portuguesa de Escritores, da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia do Reino de Marrocos, da Academia de Marinha de França e da Academia das Ciências Ultramarinas de França. Era também correspondente da Academia Brasileira de Letras e membro da Academia da Latinidade.

Mário Soares publicou mais de 40 livros, alguns deles traduzidos em várias línguas, e colaborava periodicamente em diversos jornais e revistas, portugueses e estrangeiros.