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Bronca eleitoral deveu-se a várias "fragilidades"

Bronca eleitoral deveu-se a várias "fragilidades"

A notificação dos cerca de 770 mil eleitores que viram alterada a sua situação eleitoral e "uma outra gestão da mesma infra-estrutura tecnológica poderia ter sido suficiente para evitar os comportamentos anómalos ocorridos no dia 23 de Janeiro".

Foi uma "convergência de razões de natureza operacional e de natureza técnica" que causou o "crash" do sistema de informação do portal do cidadão que impediu milhares de eleitores de votarem no dia 23 de Janeiro: por um lado, a ausência de notificação dos cerca de 770 mil eleitores que mudaram a sua situação eleitoral, decidida pela tutela, e não concretizada por decisão do director-geral da Administração Interna, Paulo Machado, que entretanto se demitiu; por outro, "um esforço de carga de grau muito elevado" da infra-estrutura tecnológica, que acabou por falhar face ao enorme volume de pedidos num curto espaço de tempo.

Estas são as principais conclusões do relatório do inquérito realizado pela Universidade do Minho, que o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai amanhã à tarde apresentar à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais. E que só hoje, já depois da conclusão do debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, foi enviado para os deputados que o reclamavam desde o dia anterior.

O relatório, de 10 páginas, conclui que "uma outra gestão da mesma infra-estrutura tecnológica poderia ter sido suficiente para evitar os comportamentos anómalos ocorridos no dia 23 de Janeiro". De acordo com os três investigadores, "estando preparada para dar resposta às solicitações recebidas em funcionamento corrente", a infra-estrutura tecnológica que suporta o portal do cidadão "mostrou-se inadequada à resposta de grande concentração de solicitações". Embora "tal não significa, nem pretende indiciar, que exista obrigatoriamente uma necessidade específica de reforço da componente computacional", insistem.

Das entrevistas realizadas a vários responsáveis neste processo, os autores concluem que foi recomendada pela Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) e ordenada por despacho da secretária de Estado da Administração Interna, de 12 de Agosto de 2010, que fosse feito um processo de notificação extraordinária dos cerca de 770 mil eleitores que tinham visto alterada a sua situação eleitoral.

Tratava-se de lhes enviar, por carta,o número de eleitor e novo local de voto, como tinha sido feito em processos eleitorais anteriores, e era defendido pelo director da administração eleitoral, Jorge Miguéis, cujo pedido de demião não foi aceite pelo ministro Rui Pereira.

Os trabalhos preparatórios foram concluídos em Setembro, inclusive com um programa informático que iria gerar as notificações e até havia verba disponível (cerca de 150 mil euros, segundo o MAI). Mas o processo acabou por ser travado por "opção da DGAI" que teve "dúvidas sobre a eficácia da iniciativa".

O documento aponta também o dedo às Comissões Recenseadoras que, na maior parte dos casos, "não dispunham de processos alternativos para dar respostas às solicitações dos eleitores" - como por exemplo a impressão dos cadernos eleitorais ou o acesso a bases de dados locais que permitiriam resolver as situações de desconhecimento do número de eleitor e reduzir a procura do portal do cidadão.

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