Biologia

Carta aberta em defesa das melhorias genéticas nas plantas

Carta aberta em defesa das melhorias genéticas nas plantas

Cientistas nacionais pedem, em carta aberta, alteração de legislação europeia para facilitar aplicação de descobertas na agricultura. Iniciativa não é consensual.

Mais de 70 cientistas portugueses, em alinhamento com mais de 100 instituições europeias, lançam esta quinta-feira uma carta aberta contra a determinação europeia que enquadra as plantas alteradas geneticamente com sistema de precisão nas regras para organismo geneticamente modificado (OGM), dificultando a aplicação destas descobertas na agricultura e na promoção de uma alimentação saudável. Mas atenção: a questão não é consensual.

A carta aberta dirige-se ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia e pede uma ligeira revisão do normativo que faz hoje, precisamente, um ano. O busílis da questão é que o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as plantas obtidas por meio deste sistema devem ser integradas na legislação sobre OGM, o que torna o processo de aplicação na agricultura demorado e dispendioso. Teria de percorrer várias fases de aprovação, como os transgénicos.

O caso do milho explica o que está em causa. Utilizando técnicas modernas de precisão, é possível alterar geneticamente o milho de forma a criar resistência ao míldio e assim evitar a aplicação de fungicidas, o que tornará depois o produto mais saudável e, em princípio, promover uma agricultura mais sustentável.

Este é um dos exemplos apontados por Mariana Sottomayor, investigadora do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBio), para explicar as vantagens da aplicação desta ferramenta.

A técnica em particular, explica Mariana Sottomayor, implica "melhorias muito mínimas, não há alterações no produto que justifiquem que se proceda como se fosse uma nova variedade". Esta medida trava o processo de aplicação da descoberta porque "qualquer avaliação custa milhões de euros e nem todas as empresas estariam dispostas a isso". Argumenta que estão em causa investigações avaliadas.

Avaliar os impactos

Margarida Silva, da Universidade Católica do Porto, e Francisco Ferreira, professor da Universidade Nova de Lisboa, e fundador da associação Zero, assumem posição diferente. Margarida Silva explica que não há legislação que impeça um cientista de investigar e, na sua interpretação, esses bens alterados têm de ser testados antes de chegarem ao mercado, à semelhança dos medicamentos.

"Tem de haver uma avaliação de segurança alimentar". "Não podem ir diretamente do laboratório para o prato", assinala. Apesar de as mudanças poderem ser mínimas, diz, "pode haver impactos inesperados". "Quando se faz uma mudança, não se faz só uma mudança, há uma cascata de mudanças que são difíceis de prever". Francisco Ferreira partilha deste ponto de vista.

Sistema de precisão

O sistema Clustered Regularly Interspaced Short Plainchomic Repeats (CRISPR) permite edição do genoma com precisão muito fina. Curiosamente, copia um mecanismo de defesa natural encontrado em diversas bactérias.

Plantas melhoradas

A técnica pode aumentar a tolerância à seca e temperaturas elevadas, e ajudar a enfrentar problemas associados às alterações climática, diz Mariana Sottomayor.

Importação inevitável

Noutras latitudes, estas plantas estão sujeitas à mesma legislação das plantas melhoradas de forma tradicional, o que lhes dá espaço para crescerem e poderem chegar à Europa via importação.