Municipalização

Catarina Martins contra "projeto perigoso" do Governo de descentralização sem democracia

Catarina Martins contra "projeto perigoso" do Governo de descentralização sem democracia

A coordenadora do BE, Catarina Martins, opôs-se este sábado ao "projeto perigoso" do Governo para a descentralização por esta ser feita sem pensar a democracia, avisando que a municipalização proposta é uma abertura para privatizar serviços públicos.

"O projeto do Governo, o projeto do PS que tem estado sob debate e como sabem já mereceu algumas alterações, é um projeto perigoso porque pensa a descentralização sem pensar a democracia. E este é o maior problema do nosso país. Descentralização sem democracia é centralização no presidente da câmara de todos os poderes e isso é que o Bloco não pode permitir", avisou Catarina Martins no encerramento da Conferência Nacional Autárquica, que hoje decorreu em Lisboa.

Segundo a coordenadora bloquista, a proposta do Governo de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais - aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira - resulta numa municipalização que abre a "porta da privatização de serviços públicos que o Bloco não permitirá" já que "na generalidade dos municípios em Portugal não tem escala para gerir a maioria desses serviços".