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CDS apresenta iniciativa contra eutanásia

CDS apresenta iniciativa contra eutanásia

O CDS anunciou, esta quarta-feira, a apresentação de uma iniciativa legislativa contra a eutanásia, que reforce o apoio aos cuidados paliativos e o peso da decisão de um doente terminal a decidir que tratamentos pretende ter.

"Assumindo que somos claramente contra a eutanásia, o CDS apresentará uma proposta legislativa que reafirma e amplia um conjunto de direitos" para os doentes em fase terminal e as suas famílias, explicou a deputada centrista Isabel Galriça Neto, que aproveitou as declarações políticas do dia, muito antes do esperado debate sobre a morte assistida a meio da tarde, para surpreender o hemiciclo e avançar com um discurso crítico.

Segundo Galriça Neto, a proposta do CDS vai bater-se por reforçar os direitos do doente, entre eles o de "informação detalhada sobre a natureza da sua doença, sobre o prognóstico e sobre os cenários clínicos e tratamentos disponíveis" ou o de decidir se "deseja e não deseja receber" os tratamentos sugeridos.

Recorde-se que esta quarta-feira está a ser debatida no Parlamento uma petição a favor da despenalização da morte assistida, com o nome "Direito a morrer com dignidade". Recorde-se ainda que, recentemente, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veio pedir aos partidos políticos para não se precipitarem nesta matéria. Todos os partidos se mostram a favor do debate político e cívico, mas, na maioria, não mostram ímpeto em legislar para já. Entretanto, o Bloco de Esquerda apresentará o seu anteprojeto a 7 de fevereiro.

Esquerda contra estratégia do CDS

Os direitos "a receber Cuidados Paliativos", a "apresentar um Testamento Vital" e, "no caso de apresentar sofrimento intenso por sintomas refratários", aceder a uma "sedação paliativa" são outras das pretensões que o CDS quer tornar mais fortes.

"Somos contra a eutanásia. Fazemos este debate de forma responsável e positiva. E certos de que ele deve ser aprofundado na sociedade, na busca de respostas dignificantes e humanizadores", disse Galriça Neto.

Esta antecipação pontual do debate levou a Esquerda a acusar o CDS de juntar numa mesma declaração a importância dos cuidados paliativos, com a questão da morte assistida.

"Estamos disponíveis para discutir os dois assuntos. Mas não podemos estranhar o conteúdo politico que ali fez", apontou o bloquista Moisés Ferreira, que lembrou a deputada centrista que tais direitos que elencou já constam na lei. Também a deputada socialista Luísa Salgueiro acusou a deputada do CDS de "confundir a opinião pública", ao trazer para o debate desta quarta-feira "a importância dos cuidados paliativos".

Mais crítica foi a deputada comunista Carla Cruz, que frisou que o "PCP rejeita liminarmente a ideia que a eutanásia é uma sucedânea dos cuidados paliativos".

Já o PSD; pela voz de Carlos Abreu Amorim, alertou que "o debate da eutanásia não é um debate de uns partidos que estão de um lado e uns do outro"

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