Reunião

Condecorações de Berardo revistas sexta-feira

Condecorações de Berardo revistas sexta-feira

O Conselho das Ordens Nacionais marcou, para sexta-feira, uma reunião de emergência, onde serão discutidas as condecorações de Joe Berardo. O presidente da República não se opõe ao processo, mas não irá interferir.

Em análise na reunião, a abertura de um processo judicial, previsto no artº 55º da Lei das Ordens Honoríficas, mediante despacho do chanceler do Conselho, que é a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite. Berardo pode ser acusado de ter violado o artº 54ª da referida Lei, segundo o qual os condecorados têm "o dever de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal". Aliás, um argumento usado, esta tarde, pelo CDS/PP para exigir a intervenção do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, junto de Ferreira Leite.

Marcelo Rebelo de Sousa não se opõe a que essa análise seja feita. Mas não irá interferir no processo, apesar do repto já lançado pelo candidato do CDS-PP às europeias, Nuno Melo. Aliás, formalmente não o pode fazer. Cabe ao Conselho deliberar. Será uma discussão subjetiva. A Lei só prevê retirada imediata das ordens no caso de os condecorados terem sido condenados a três ou mais anos de pena de prisão efetiva, como aconteceu, por exemplo, com Armando Vara ou Carlos Cruz.

Recorde-se que Joe Berardo foi condecorado, pela primeira vez, a 13 de março de 1985, com a grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Na altura, era chefe de Estado Ramalho Eanes. A 4 de outubro de 2004, pelas mãos de Jorge Sampaio, recebeu o grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Imobusiness