Debate quinzenal

Costa apela à aprovação do cadastro florestal e elogia posição do PAN

Costa apela à aprovação do cadastro florestal e elogia posição do PAN

O primeiro-ministro, António Costa, apelou, esta terça-feira, ao parlamento para que aprove o regime do cadastro florestal, saudou a posição do PAN nesta matéria, e lamentou que este partido não seja "maioria absoluta" na Assembleia da República.

O deputado único do PAN, André Silva, questionou hoje o Governo sobre o aparecimento de "um milhão de novos eucaliptos por hectare", depois de já terem sido aprovadas várias resoluções da Assembleia da República com o sentido de "combater a regeneração natural dos eucaliptos e espécies invasoras".

"Não quero ser indelicado, mas aprovar uma resolução é fácil, mas como a pôr em marcha em concreto, como notificar um proprietário que não sabemos quem é de que não pode plantar um novo eucalipto ou uma acácia?", respondeu António Costa.

O primeiro-ministro salientou que o Governo tem no terreno um programa piloto de cadastro simplificado em 12 concelhos em todo o país, entre os quais os sete concelhos mais atingidos pelos incêndios.

"Todos os presidentes de câmara aplaudem, os resultados estão à vista. Ao contrário do que muitos acreditam, não é necessária uma eternidade para fazer o cadastro, não é uma fortuna fazer o cadastro, o cadastro é possível", afirmou, apelando a que o parlamento aprove o seu alargamento a todo ao país.

Perante gestos de André Silva de que não seria ele o responsável pela não aprovação, António Costa afirmou: "Não estou a dizer que o senhor deputado é o culpado, mas infelizmente o senhor deputado não é maioria absoluta desta Assembleia da República".

"Há vários outros deputados que contribuem para a existência de uma maioria ou de uma minoria: o essencial é que o senhor deputado, o PEV, o PS, o BE, que já estão convencidos da bondade desta medida, se esforcem para que haja a maioria necessária para concretizar a reforma da floresta", apelou António Costa.

André Silva tinha antes saudado o primeiro-ministro por ter escolhido o ambiente para tema do debate quinzenal, mas acusou o Governo de "bipolaridade" entre "compatibilizar o compromisso de descarbonizar a economia com práticas lesivas para o ambiente".

"As medidas adotadas pelo governo em matéria ambiental visam efetivamente tornar o território mais resiliente ou se, pelo contrário, se limitam a fazer equilibrar os pratos da balança, ou seja, poluir um pouco menos numas áreas para se poder continuar a poluir noutras?", questionou.

António Costa assegurou que o roteiro para a descarbonização "requer o esforço de todos".

"Não, não procuramos limpar a carbonização do litoral para a transferir para o interior. Procuramos que país seja globalmente descarbonizado", assegurou.