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Costa espera que Berardo pague "o que deve" à Caixa

Costa espera que Berardo pague "o que deve" à Caixa

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que Portugal está "seguramente chocado com o desplante" de Joe Berardo, quando foi ouvido na Assembleia da República, e disse esperar que o empresário pague "o que deve" à Caixa Geral de Depósitos.

"Eu acho que o país está seguramente todo chocado pelo desplante com que o senhor Joe Berardo respondeu na semana passada nesta Assembleia da República", disse António Costa no debate quinzenal que decorre na tarde desta segunda-feira no parlamento.

Em resposta à líder do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro salientou que "a atual gestão da Caixa, nomeada por este Governo, acionou o senhor Joe Berardo para pagar à Caixa o que deve à Caixa".

"E aquilo que tenho a desejar é que, naturalmente, a justiça funcione e que o que é devido seja obviamente pago, porque não há nenhuma razão para que a Caixa Geral de Depósitos [CGD] perdoe qualquer tipo de crédito, designadamente não perdoe créditos a quem tem a obrigação estrita de os pagar", notou.

Na opinião de Catarina Martins, o banco foi "completamente irresponsável" neste caso.

A bloquista falou também num "esquema" por parte de Joe Berardo, que incluiu "manobras, trafulhice e prejuízos para o Estado".

O empresário madeirense foi ouvido no parlamento na sexta-feira, onde disse que é "claro" que não tem dívidas, e confirmou que a garantia que os bancos têm é da Associação Coleção Berardo, e não das obras de arte.

Joe Berardo esclareceu que a garantia dada à CGD são os títulos da Associação Coleção Berardo, e não das obras de arte em si.

Para Caratina Martins, "Joe Berardo é um produto acabado do sistema de impunidade dos poderosos, de parasitagem do Estado, com cumplicidades em governos sucessivos".

"O Bloco denuncia este 'gangsterismo' financeiro desde sempre. Sabemos bem que, para fazer negócios destes, não bastam bandidos, e nós temos um gang deles, é preciso negligentes e cúmplices que lhes deixem as portas abertas", salientou a bloquista.

A líder do BE assinalou também que, "agora que Berardo vem ao parlamento rir-se dos portugueses, como fizeram antes Oliveira e Costa ou Ricardo Salgado, toda a gente perdeu a vontade de rir".

Na sua ótica, "o Estado pagou através da Caixa Geral de Depósitos, onde estavam administradores do PS mas também do CDS, que financiou as aventuras bolsistas de Berardo, e pagou financiando diretamente uma coleção privada que se valorizou às custas do CCB" - Centro Cultural de Belém.

Notando que, "quando o protocolo [entre o Estado português e a associação titular da coleção] foi renovado, já se sabia que a associação Coleção Berardo, estava penhorada em 75% por três bancos", a deputada quis saber porque é que o Governo "deixou de ter a opção de compra da coleção onde tinha investido" milhões de euros.

Em resposta, o primeiro-ministro disse não ter "qualquer informação sobre a penhora da coleção", mas referiu que "o Estado não abdicou de qualquer opção de compra", uma vez que "consta do protocolo que o Estado mantém a opção de compra".

Mas a bloquista insistiu: "o que é factual é que quando foi renovado o protocolo, as obras estavam penhoradas e o Governo disse que não estavam penhoradas. Pode não ter sabido. Nesse caso, foi enganado".

Questionado sobre o facto de Joe Berardo poder "pedir o que quiser pela coleção", António Costa respondeu que "o protocolo, o que prevê, é que obviamente o preço não é fixado unilateralmente pelo senhor Joe Berardo, ou melhor, pela associação detentora das obras das chamada coleção Berardo", e que está implicado "necessariamente o acordo entre as partes" para haver negócio.

Costa afirmou também que a relação "entre Joe Berardo e uma outra instituição, que é a CGD, é uma relação formalmente distinta".

"Dirá: como é possível a CGD e outros bancos terem aceite uma forma tão, eu diria, original e peculiar de retirar do património do devedor os bens que são garantia geral do cumprimento das suas obrigações. Se é uma dúvida legítima de qualquer cidadão, posso-lhe garantir que, para um jurista, é uma dúvida bastante acrescida e incompreensível como é que isto foi possível", salientou.