Apoio

Crianças e jovens com óculos recebem até 121 euros de subsídio mensal

Crianças e jovens com óculos recebem até 121 euros de subsídio mensal

Há crianças e jovens com menos de 24 anos que estão a receber um subsídio da Segurança Social, que vai dos 62 aos 121 euros por mês, apenas por usarem óculos, independentemente do problema de visão.

A medida não é nova, mas era pouco conhecida. De acordo com o jornal "Público", trata-se de uma bonificação por "deficiência", um acréscimo ao abono de família previsto na lei há muitos anos, que começou recentemente a ser reclamado por muitas pessoas, depois de a informação de que jovens com idade até 24 anos que usam óculos podem ser incluídos neste subsídio ter sido posta a circular nas redes sociais.

Uma das mensagens divulgadas recomenda às pessoas que tenham "menores a seu cargo" com "necessidade de usar óculos", que se "dirijam aos serviços da Segurança Social e peçam o documento de Requerimento por Deficiência", que deverá ser preenchido pelo oftalmologista que receitou o uso dos mesmos. Outra das publicações sobre o assunto anexa mesmo o documento em causa.

Pedidos dispararam

Segundo o jornal, desde há algumas semanas os oftalmologistas estão, por isso, a ser inundados com pedidos de preenchimento do requerimento. O aumento substancial da procura levou a uma avalanche de pedidos de informação por parte dos profissionais e obrigou, na quinta-feira, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia a recomendar aos médicos que recusem atestar deficiência quando tal não se verifique.

Já o Instituto de Segurança Social (ISS) admite que tem registado um "aumento significativo de requerimentos com esta fundamentação em alguns distritos" e esclarece que está a avaliar "internamente o seu enquadramento e a eventual necessidade de clarificar a medida" junto do Conselho Médico.

O ISS esclarece ainda que, apesar de o rendimento do agregado familiar não contar para a atribuição do subsídio, como a bonificação é um acréscimo ao abono de família, "apenas" têm acesso os agregados "cujo valor total do património mobiliário (depósitos bancários, ações, certificados de aforro ou outros ativos financeiros)" seja inferior a 104.502 euros.