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Crise leva mais pais a não pagar pensão de alimentos

Crise leva mais pais a não pagar pensão de alimentos

São cada vez mais as pessoas separadas que deixam de pagar as pensões de alimentos que lhes são impostas pela Justiça. A "violação da obrigação de alimentos", nome pelo qual o crime está tipificado na lei, deu origem, no primeiro semestre deste ano, a 383 inquéritos para investigação, um aumento de 13 processos relativamente a igual período do ano passado.

De acordo com números da Procuradoria Geral da República (PGR), baseados em dados da Direção-Geral da Política de Justiça, houve uma maior incidência nas comarcas de Lisboa e Braga (39 inquéritos cada uma), Porto (36 inquéritos) e Faro e Aveiro (33 inquéritos cada).

A Associação Portuguesa Pela Igualdade Parental e Direitos dos Filhos considera que, nos últimos anos, há diversos motivos para este aumento do incumprimento. "Desde o aumento do desemprego, à redução efetiva de rendimentos ou ao nascimento de outro filho no seio das famílias recompostas, há inúmeros fatores que levam as pessoas ao não pagamento. Ultimamente há ainda o fenómeno da emigração e têm-nos chegado muitos casos de pessoas que não conseguem pagar a pensão enquanto não tiverem a vida estabilizada no país onde se estabeleceram", referiu, ao JN, Ricardo Simões, presidente da Direção daquela associação.

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