Tribunal

Empresário português acusa Huawei de lhe roubar patente

Empresário português acusa Huawei de lhe roubar patente

Rui Pedro Oliveira acusa a Huawei de lhe roubar a patente de uma lente acoplável a um smartphone. A multinacional chinesa nega o roubo e ameaça processar o inventor português. A luta vai ser travada em tribunal nos Estados Unidos, onde o português registou as patentes da invenção.

O empresário assume que se sente David contra Golias. "Eu não quero pôr em causa a reputação da Huawei. Estou apenas a proteger a minha ideia, o meu trabalho e o meu investimento. É uma questão de justiça", sublinha.

A ideia para criar a SMATCAM (como a designou) surgiu numa viagem em 2012, quando percebeu que a lente da sua pequena máquina fotográfica era mais potente que a do seu smartphone, apesar de ser do mesmo tamanho. Desenvolveu a sua ideia e em abril de 2013 requereu a patente nos Estados Unidos para proteger a tecnologia ("utility patent"). Um ano depois, registou a patente para proteger o design ("design patent"). O objetivo era "simples": queria salvaguardar a entrada da sua invenção no mercado norte-americano.

As duas reuniões com a Huawei para apresentar a sua criação aconteceram em maio de 2014 (já depois do registo das duas patentes). A multinacional manifestou interesse ao ponto de marcar um segundo encontro mas não voltou a contactar Rui Pedro Oliveira até que, em 2017, o empresário vê numa montra uma lente que era "uma cópia exata do que tinha imaginado" e mostrado à Huawei.

Contactou através de email os responsáveis com quem se tinha reunido três anos antes. As mensagens foram devolvidas, mas acabou por conseguir chegar à diretora dos serviços jurídicos da Huawei nos EUA. A troca de mensagens dura há seis meses. Rui Pedro Oliveira teve entretanto que contratar um advogado norte-americano. Vendeu a sua casa no Porto para custear o processo e pondera agora recorrer a um banco norte-americano especializado em financiar processos de litigância.

"Esta patente tem seis anos. As negociações duram há seis meses. A Huawei resolveria este caso em seis horas se estivesse de boa fé", ironiza.

A empresa nega que tenha copiado o design desta invenção. Num comunicado enviado esta sexta-feira ao JN, a Huawei garante que a EnVizion 360 Câmera "foi totalmente desenvolvida pela equipa de I&D na China". E que por esse motivo, rejeita "as alegações de plágio de design feitas por Rui Pedro Oliveira, ou infrações com qualquer tipo de patentes relacionadas com os EUA".

"Como um dos maiores proprietários de direitos de propriedade intelectual (IPR) do mundo, a Huawei tem um registo sólido de respeito pelos IPR de terceiros, e também tomará as medidas necessárias para proteger os seus próprios IPR", defende a multinacional no comunicado, frisando que se reserva "o direito de acionar ações legais em resposta às falsas acusações".

"Não tenho medo absolutamente nenhum", reage Rui Pedro Oliveira, empresário da área das tecnologias de informação, garantindo ter provas em sua defesa, desde o registo das patentes aos mails trocados com a diretora de serviços jurídicos da multinacional nos Estados Unidos.