Ensino

Escolas sem condições para garantir flexibilização curricular

Escolas sem condições para garantir flexibilização curricular

Os diretores escolares consideram que as escolas não têm asseguradas todas as condições para garantir que a flexibilização curricular pode avançar, dizendo que o sucesso do projeto depende de uma estabilidade no corpo docente que as escolas não têm.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, disse que a flexibilização curricular - que o Ministério da Educação (ME) quer que arranque nas escolas já a partir de 2017-2018, em modelo de projeto-piloto -- implica "pressupostos impossíveis de garantir" para algumas escolas, como a estabilidade do corpo docente.

"Se os professores tivessem a garantia de que iam acompanhar uma turma ao longo de todo um ciclo podiam organizar os currículos da forma que achassem mais interessante", disse Manuel Pereira, que entende que para que seja garantido o sucesso do projeto o ME tem primeiro que "ganhar os professores" e isso "implica que os professores estejam disponíveis e queiram agarrar o projeto".

Segundo Manuel Pereira, se as escolas tivessem a garantia de um corpo docente estável este "seria um desafio bem interessante" e "a forma inteligente de dar a volta" a um problema que os professores reconhecem que existe, mas para cuja solução não contribuem.

O presidente da ANDE disse que é ponto assente entre os docentes que a carga curricular no ensino básica é muito grande e que, de uma forma genérica, se mostram disponíveis para cortar nos programas lecionados, mas nunca se chega a um acordo, porque só estão disponíveis para cortar nas disciplinas que outros lecionam, não a sua.

"Sabemos que há disciplinas que repetem informação e se tornam redundantes. Se os professores pudessem coordenar dentro do conselho de turma de que forma seria dados os currículos, evitando redundâncias, seria uma forma interessante de organização", afirmou Manuel Pereira, que vê neste exemplo uma das virtudes que pode trazer o projeto-piloto.

Ainda que considere que "é sempre boa altura para se avançar com um projeto-piloto", não deixa de alertar que "implementar alterações nas escolas em cima do joelho, normalmente condena os projetos", acrescentando que, quase a iniciar-se o 3.º período escolar, "ainda anda tudo a tentar perceber como se pode pôr em prática" a flexibilização curricular.

Das reuniões que o secretário de Estado da Educação, João Costa, tem mantido com os diretores escolares por todo o país não saíram ainda novidades relativamente àquilo que já é conhecido sobre a flexibilização curricular, garantiram Manuel Pereira e Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Para Filinto Lima o prazo para dar início às reuniões específicas sobre o tema com as escolas que se voluntariarem para integrar o projeto-piloto não pode ultrapassar o início do 3.º período.

O responsável, que é diretor de um agrupamento de escolas em Gaia, Porto, disse ter vontade de integrar o projeto, mas só poderá avançar depois de consultar o Conselho Pedagógico, e reconheceu que as escolas que se candidatarem agora o fazem "às escuras".

Segundo Filinto Lima, a tutela comunicou aos diretores um endereço de e-mail específico para que se possam candidatar ao projeto-piloto, mas o ME não esclareceu quantas já manifestaram essa vontade até ao momento.

O ministro da Educação já garantiu que a flexibilização curricular não vai implicar mudanças nos programas das disciplinas e, consequentemente, nos manuais escolares, e que as alterações a implementar vão ser aplicadas de forma gradual.

Num encontro de esclarecimento para jornalistas sobre a flexibilização curricular recentemente promovido pela tutela, o secretário de Estado da Educação referiu que o projeto-piloto terá expressão de norte a sul do país e que envolverá públicas e privadas.

No primeiro ciclo do ensino básico, o ME quer, por exemplo que, cinco das 25 horas semanais sejam dedicadas à expressão físico-motora e às expressões artísticas e que, nos 3.º e 4.º anos, o inglês esteja na matriz de 25 horas.

No segundo e terceiro ciclos, está prevista a autonomização da educação física como área, a integração da área de cidadania e desenvolvimento sustentável na área das Ciências Sociais e Humanas e uma distribuição, por todos os anos, da oferta da área de tecnologias de informação e comunicação.

No que respeita ao ensino secundário, o Ministério da Educação aponta para o reforço da permeabilidade entre cursos cientifico-humanísticos, cursos profissionais e cursos do ensino artístico especializado, assim como entre cursos científico-humanísticos.

No que respeita à organização dos tempos escolares é conferida às escolas a possibilidade de gerir até 25 por cento da carga horária semanal por ano de escolaridade ou formação prevista em cada uma das matrizes.

A gestão da flexibilização curricular será efetuada ao nível de cada escola, podendo, por exemplo, ser feita a fusão de disciplinas em área disciplinares em alguns tempos de aulas, ou alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar ou ainda com recurso a disciplinas trimestrais ou semestrais.

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