Incêndios

Eurodeputados aprovam mais de 50 milhões de euros para Portugal

Eurodeputados aprovam mais de 50 milhões de euros para Portugal

A comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a proposta de mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios que atingiram o Centro e Norte do país em junho e outubro do ano passado.

A votação em plenário está agendada para 30 de maio e o eurodeputado José Manuel Fernandes, relator da comissão parlamentar dos Orçamentos sobre esta proposta, insta os Estados-Membros a investirem na prevenção de catástrofes, através da mobilização dos meios necessários e da utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a fim de evitar a perda de vidas humanas no futuro.

O apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE visa ajudar a cobrir os custos das medidas de emergência e contribuir também para o restabelecimento das infraestruturas danificadas.

A proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) ​​​​​​ foi apresentada pela Comissão Europeia em 15 de fevereiro, no seguimento do pedido de assistência financeira enviado pelas autoridades portuguesas em 17 de julho de 2017 e atualizado em 13 de outubro e 14 de dezembro, devido a outros incêndios que deflagraram no país.

Um adiantamento de 1,5 milhões de euros do FSUE foi entregue a Portugal em novembro.

Portugal já recebeu financiamento do FSUE em três ocasiões, na sequência dos incêndios florestais de 2003, das cheias e desabamentos de terras na Madeira em 2010 e dos incêndios na ilha em 2011.

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