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Executivo vai reformar avaliação de professores sem suspender modelo

Executivo vai reformar avaliação de professores sem suspender modelo

O Governo de Pedro Passos Coelho não vai suspender o actual modelo de avaliação de desempenho dos professores, como pediam a FNE e a Fenprof, mas vai reformar o modelo "de forma a desburocratizar o processo".

No programa do Governo PSD/CDS-PP, entregue no Parlamento, é possível ler que, em matéria de estabilidade e dignidade da profissão docente, "para uma melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem é necessário valorizar o papel dos professores e dos educadores".

Tal objectivo será cumprido "reforçando a autoridade do professor", "valorizando profissionalmente os docentes através de um investimento na formação contínua", mas também "reformando o modelo de avaliação do desempenho dos docentes de forma a desburocratizar o processo".

Com a reforma do actual modelo de avaliação, pretende o Governo promover "um regime exigente, rigoroso, autónomo e de responsabilidade, sem que estes princípios conduzam a cargas desmedidas de procedimentos burocráticos e administrativos e ponderando os resultados de outros modelos de avaliação, nomeadamente os já obtidos no modelo de avaliação em vigor no ensino particular e cooperativo".

Outra das exigências deixadas pelos sindicatos na altura em que foi conhecido o nome de Nuno Crato para a pasta da Educação tinha que ver com a suspensão do processo de fusão de agrupamentos.

Sobre esta matéria, o programa do Governo aponta para uma "estabilização do processo de organização dos agrupamentos de escolas, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino, bem como a progressiva autonomia da sua organização e funcionamento".

Por outro lado, em matéria de racionalização da rede de oferta de ensino, está também prevista a "contratualização com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de um novo modelo de delegação de competências".

O Governo de Passos Coelho vai apostar numa "gestão descentralizada da rede de estabelecimentos de ensino" e, nessa matéria, "importa assegurar uma maior articulação e cooperação entre a oferta de ensino pública e privada, visando potenciar a sua complementaridade".

Para atingir esse objectivo, o actual Executivo vai apostar na "defesa da política de contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que prestam serviço público de ensino em regime de contrato com o Estado".

Aposta também na "concessão de estabilidade jurídica e equidade económica ao modelo de financiamento dos contratos de associação" e no "lançamento de concursos públicos para a contratualização de oferta privada em situações de carência ou ruptura da rede de oferta de ensino".