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Faltam 88 pedopsiquiatras nos hospitais

Faltam 88 pedopsiquiatras nos hospitais

Algarve só tem um médico especialista e o Alentejo dois. Évora, Guarda, Portalegre e Castelo Branco não têm nenhum.

Considerada o parente pobre da psiquiatria, na pedopsiquiatria "falta tudo". A começar por médicos especialistas: faltam, pelo menos, 88. O que faz com que haja zonas do país, como o Alentejo e o Algarve, a descoberto. Mas faltam também equipas multidisciplinares e camas para internamento. E saber ao certo do que estamos a falar, uma vez que não há em Portugal nenhum estudo epidemiológico. O retrato é feito ao JN pelo diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Miguel Xavier, a propósito do Dia Mundial da Saúde Mental que hoje se assinala, dedicado este ano à infância e adolescência.

Para Miguel Xavier, a falta de recursos humanos constitui o "maior problema", associado a disparidades territoriais, "com um problema sério de falta de pedopsiquiatras no Alentejo e no Algarve", com dois e um especialistas para 81 465 e 80 646 crianças, respetivamente. A "grave carência na cobertura do país" e as assimetrias regionais são também identificadas pelo presidente do Colégio de Psiquiatria da Infância da Ordem dos Médicos. "Há locais no país onde não há nenhum pedopsiquiatra colocado - Évora, Guarda, Portalegre e Castelo Branco - e zonas onde existe apenas um ou dois colocados, como o Alentejo, Açores, Beira Interior e Algarve", sublinha Paulo Baptista dos Santos.

Razão pela qual a revisão da Rede de Referenciação Hospitalar (RRH) de Psiquiatria da Infância e da Adolescência - em consulta pública - define como prioritária a colocação de médicos naquelas zonas. A medida deverá ser "implementada num período não superior a três anos". Segue-se a constituição e reforço de equipas multidisciplinares, com psicólogos, terapeutas ocupacionais e técnicos de psicomotricidade. O que, enfatiza Miguel Xavier, obriga a uma maior articulação entre serviços (comissões de proteção de menores, centros educativos) e ministérios (Segurança Social e Justiça).

As contas estão feitas. Para cumprir o rácio recomendado na RRH de 2011 de um pedopsiquiatra por nove mil crianças, Portugal deveria ter 200 especialistas. Mas o SNS conta apenas com 112. Sendo que aquele rácio contempla só ao ambulatório, deixando de fora o internamento e as urgências. Considerando a "previsível reforma de um número relativamente elevado de pedopsiquiatras nos próximos cinco anos", lê-se no documento, é pedida uma avaliação ao Colégio de Especialidade "com vista à atribuição de idoneidade formativa parcial". Hoje, são apenas oito as unidades que podem formar especialistas nesta área.

Uma em cinco com doença

Ao nível do internamento, o cenário é também deficitário, com quatro unidades numa lotação total de 45 camas: 27 em Lisboa, dez no Porto e oito em Coimbra. O mínimo desejável, de acordo com o mesmo documento, seriam 72, para um rácio de quatro por cem mil habitantes com menos de 18 anos. A que se junta a necessidade, imperativa, de fazer um estudo epidemiológico. Até lá, ficamos apenas a saber que, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, uma em cada cinco crianças apresenta uma perturbação mental. A maioria não recebe qualquer tratamento especializado.

Falta de respostas pode aumentar prescrição de fármacos

A Direção-Geral da Saúde já alertou para a necessidade se "questionar sobre a racionalidade da prescrição de psicofármacos". Em 2015, 17,1% dos alunos com 18 anos tinham tido acesso a esses medicamentos com receita médica e 6,1% sem. Para Paulo Baptista dos Santos, a falta de respostas, como sejam intervenções por equipas multidisciplinares nos hospitais, "pode levar ao aumento do recurso à prescrição de psicofármacos". Quanto a patologias, há a "perceção" de que tem "existido um aumento do número de pedidos de consultas", sobretudo devido a "problemas de comportamento, suspeita de perturbação depressiva e comportamentos auto lesivos".

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