Greve

Federação Europeia declara apoio à Ordem dos Enfermeiros

Federação Europeia declara apoio à Ordem dos Enfermeiros

A Federação Europeia de Enfermeiros (EFN, na sigla em inglês) declarou esta quarta-feira o apoio à Ordem portuguesa e sublinhou ser imperativo que o Governo leve a sério as reivindicações destes profissionais e negoceie com a Ordem.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira e dirigido ao primeiro-ministro António Costa, a EFN lembra que representa mais de três milhões de enfermeiros de 36 organizações da União Europeia e sublinha a "sua solidariedade com a Ordem dos Enfermeiros".

"Apoiar os enfermeiros e a enfermagem, dar voz às preocupações e defender os apelos para assegurar a qualidade e a segurança dos doentes portugueses não deve ser ignorado", afirma a federação.

Referindo que "os enfermeiros são um recurso valioso", a federação europeia defende que cumprir as suas necessidades permitirá a estes profissionais manterem-se na profissão e em Portugal.

Assinada pela presidente da EFN, Elizabeth Adams, e pelo secretário-geral, Paul De Raeve, a carta surge na sequência de um pedido enviado pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.

A bastonária enviou na segunda-feira um pedido à federação dos Enfermeiros para que publicasse um comunicado oficial de apoio à causa, considerando que seria "crucial" que a EFN se juntasse à posição dos enfermeiros portugueses.

O Conselho de Ministros decretou a 7 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso desde 31 de janeiro, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

A requisição civil foi feita aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.

A "greve cirúrgica" foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor), tendo sido realizada, numa primeira fase, em sete centros hospitalares e depois em dez. Esta foi a segunda "greve cirúrgica", depois de uma primeira em cinco centros hospitalares que decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018 ter levado ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma 'online' para financiar as paralisações, num total de 740 mil euros.

Segundo os sindicatos, os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

Na sequência da decisão do Governo, o Sindepor apresentou uma intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias da classe, contestando a requisição civil decretada pelo Governo, tendo o advogado responsável, Garcia Pereira, explicado estar preocupado com o facto de se estarem "a forjar fundamentos e protestos para justificar a requisição civil". Na intimação, o sindicato pedia ao tribunal que declarasse em 48 horas a nulidade da requisição civil decretada pelo Governo, alegando "especial urgência", e defendendo o pagamento de 10 mil euros diários se o executivo mantivesse a decisão.

O Supremo Tribunal Administrativo admitiu a intimação e deu cinco dias ao Governo para apresentar a sua defesa, não suspendendo, no entanto, os efeitos da requisição civil.

No final da semana passada, a Procuradoria-Geral da República considerou, num parecer do conselho consultivo que tinha sido pedido pelo Governo, que a greve é ilícita, documento que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde e considerado por Marta Temido como vinculativo, apesar de o advogado Garcia Pereira ter defendido que só os tribunais têm competência para declarar a ilicitude da paralisação.

Face aos avisos do ministério de que deveriam ser marcadas faltas injustificadas a quem mantivesse a greve, a ASPE pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindepor não só manteve a greve, como o seu presidente decidiu iniciar uma greve de fome e apresentar uma queixa crime contra o Governo.