Ensino Secundário

Finanças prometem pagar bolsas de mérito até 31 de dezembro

Finanças prometem pagar bolsas de mérito até 31 de dezembro

O Ministério das Finanças promete pagar a primeira tranche das bolsas de mérito, no ensino secundário, até 31 de dezembro. O Governo defende que está a tentar resolver "dificuldades técnicas" e que, por isso, ordenou às escolas, inicialmente, para só pagarem 50% do valor.

As escolas secundárias receberam há uma semana da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), indicação da transferência de 50% da verba relativa à primeira tranche das bolsas, que é paga no primeiro período de aulas, noticiou esta sexta-feira o "Diário de Notícias".

"Estão a ser realizados todos os esforços para resolver as dificuldades de procedimentos técnicos necessários à operacionalização das transferências, para que o pagamento seja realizado o mais brevemente possível e assim efetivar-se o pagamento, na totalidade, do montante relativo às bolsas de mérito", justificou o Ministério da Finanças em resposta escrita enviada ao JN, garantindo que "será paga a totalidade da primeira tranche até ao final do ano, tal como previsto ".

As bolsas de mérito no ensino secundário são atribuídas aos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar que conseguiram média, no ano anterior, igual ou superior a 14 valores. Este ano letivo, confirmou ao JN o Ministério da Educação (ME), vão receber este apoio cerca de 18 mil alunos. A bolsa de mérito tem um valor de 1070 euros e é paga em três tranches, de 40% no primeiro período e de 30% no 2.º e 3.º períodos. Ou seja, em vez dos 428 euros, as escolas receberem autorização para só pagar 214 euros a cada aluno. O ME defende que a ordem da Dgeste terá sido dada para "ficar claro que os valores já transferidos abrangem todos os alunos que têm direito a esta bolsa".

"Seria uma péssima prenda de Natal que o ministro das Finanças ia dar a estes alunos", insurge-se Filinto Lima. O presidente da associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) critica as cativações "por tudo e por nada" na Educação. "Os diretores é que vão ter de dar a cara e explicar aos pais que só vão receber metade do que estavam à espera. Devia ser Mário Centeno a dar essa má notícia". Além disso, mesmo depois de recebermos autorização ainda temos de cumprir "um processo burocrático moroso" que pode atrasar a promessa do Ministério das Finanças, alerta.

Os presidentes das confederações de pais lamentam a medida que atinge alunos carenciados e nas vésperas de Natal.

"Espero que esse esforço seja uma realidade antes do Natal", frisou Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap). "Se há um problema técnico deve ser resolvido o mais depressa possível. Lamentamos que não seja resolvido a tempo e horas", insiste Rui Martins, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação​​​​​​ (​CNIPE).

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