Incêndios

Força Aérea "tudo fez para que contratos fossem feitos com a maior brevidade possível"

Força Aérea "tudo fez para que contratos fossem feitos com a maior brevidade possível"

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea admitiu, na quinta-feira, atrasos nos contratos dos meios aéreos de combate aos incêndios mas garantiu que este ramo das forças armadas "tudo fez para que fossem feitos com a maior brevidade possível".

O general Joaquim Borrego falava durante uma audição parlamentar na Comissão de Defesa Nacional.

"A Força Aérea tudo fez para que os contratos fossem feitos com a maior brevidade possível e estão a ser feitos, estão a decorrer", disse, frisando que este ramo das Forças Armadas "está a fazer tudo com o maior profissionalismo".

Em resposta a questões dos deputados sobre esta questão, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea especificou que há atrasos que tentarão ser colmatados, lembrando que a contratação pública tem os seus 'timings' e que a questão em causa tem a ver com os procedimentos em termos de contratos públicos.

"Há realmente atrasos, e a regularização está a ser a contrarrelógio para que os atrasos não sejam significativos", frisou.

Joaquim Borrego acrescentou que o primeiro contrato deu entrada no Tribunal de Contas a 22 de abril e o segundo na quarta-feira.

"As leis não se podem contornar, há todo um seriado de procedimentos que têm de ser efetuados que têm os seus 'timings'", disse.

Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais e, segundo o general, "este é o dispositivo que tem mais meios aéreos de que há memória", tendo a Força Aérea várias pessoas envolvidas em diferentes grupos de trabalho.

"Estamos numa altura de transição, de passagem de responsabilidade. A Força Aérea está a ganhar a capacidade de comando e gestão dos meios. Uma transição cria sempre algum ruído", disse.

Na quarta-feira o ministro da Defesa garantiu que todas as aeronaves estarão disponíveis na fase mais crítica.

Os meios de combate a incêndios florestais foram reforçados na quarta-feira, prevendo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para esta última quinzena de maio 38 aeronaves meios aéreos disponíveis, mas só 21 estão operacionais.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) afirmou que a disponibilização das 17 aeronaves atualmente em falta no DECIR "depende do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos".

No entanto, o Tribunal de Contas indicou que apenas recebeu na quarta-feira à tarde para serem submetidos a fiscalização prévia os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros da frota do Estado.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2022) aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.

Segundo o MDN, desde quarta-feira que estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é ativado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para Madeira, mais cinco do que em 2018, o maior de sempre.

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