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Fundos comunitários representam quase 80% do investimento público

Fundos comunitários representam quase 80% do investimento público

A Comissão Europeia atribuiu 25,8 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no orçamento comunitário em vigor, o que representa cerca de 79% do investimento público em curso no país.

De acordo com os dados disponíveis na página do executivo comunitário, Portugal, através de 16 programas nacionais, beneficia de 25,856 mil milhões de euros ao abrigo dos FEEI, completando um investimento global de 32,752 mil milhões de euros com a canalização dos remanescentes 6,896 mil milhões.

"Portugal colheu os frutos de mais de 100 mil milhões de euros de fundos da política de coesão investidos no país desde a sua adesão à União Europeia", adiantou à agência Lusa a assessora de imprensa da Comissão Europeia para as áreas do Emprego, Crescimento, Investimento e Política Regional.

De acordo com Sophie Dupin de Saint-Cyr, Bruxelas considera que Portugal tem "várias vantagens competitivas, como o apoio ao crescimento sustentável do setor marítimo, as tecnologias digitais ou o turismo".

"Mais do que nunca, estamos comprometidos em ajudar a transição de Portugal para uma economia moderna e baseada no conhecimento. Os fundos continuam disponíveis para infraestruturas em redes cruciais de transportes e de energia, mas os investimentos da política de coesão estão agora centrados em prioridades estratégicas que a Comissão e Portugal acordaram no início do período 2014-2020", notou.

Essas prioridades são a inovação, "para ajudar as empresas portuguesas a desenvolver novos produtos e a entrar em novos mercados", o emprego e inclusão social, "para aumentar as competências e as qualificações da mão-de-obra", e uma economia limpa e eficiente em termos de recursos.

Os programas em curso refletem isso mesmo, com a maior fatia de investimento, de acordo com os dados disponíveis na página da Comissão Europeia, a destinar-se à competitividade das pequenas e médias empresas, ao treino "vocacional e educacional", e à inovação e investigação.

Dependência preocupa PSD e é estratégica para o PS

Os eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD) e Pedro Silva Pereira (PS) coincidem na importância capital dos fundos estruturais europeus no investimento público, embora o primeiro a considere "preocupante" e o segundo a encare como "estratégica".

"Nem sempre temos consciência de que as estradas onde passamos, a água que bebemos, os resíduos sólidos, os hospitais, as creches, os lares, as escolas profissionais, tudo tem recursos de fundos europeus. Mas, neste momento, estamos excessivamente dependentes de fundos da União Europeia (UE). Mais de 80% dos projetos que estão em execução de investimento público são financiados pelo orçamento da UE. Isso é preocupante", alerta José Manuel Fernandes.

Em declarações à agência Lusa, o eurodeputado social-democrata, que é o único português a integrar o grupo do Parlamento Europeu (PE) que está a negociar o próximo orçamento comunitário para 2021-2027, recorda que Portugal já recebeu cerca de 100 mil milhões de euros ao abrigo dos sucessivos Quadros Financeiros Plurianuais (QFP), e assume que "nem sempre temos a consciência que, se não fossem os fundos, a qualidade de vida era muitíssimo inferior à que temos".

"Os fundos comunitários são uma fatia muito importante do investimento público português. Isso aconteceu ao longo do último QFP, como em orçamentos anteriores, o que confere à questão do envelope financeiro de fundos comunitários uma relevância estratégica para o nosso desenvolvimento e para a nossa economia", corrobora Pedro Silva Pereira.

A coincidência de opiniões esgota-se nesse ponto, já que para o eurodeputado socialista os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são "absolutamente vitais e estratégicos para o país" também devido às "restrições de caráter orçamental que, de alguma forma, limitam sempre a margem de manobra de decisão em relação ao volume de investimento", e para José Manuel Fernandes deveriam ser complementares a um esforço nacional.

"Há uma pergunta que temos que começar a fazer: o Orçamento de Estado não deve servir também para o investimento? Hoje, em Portugal, costuma-se ouvir a resposta: não se faz porque não há dinheiro de fundos europeus para financiar. Não, o Orçamento do Estado também tem de ajudar ao financiamento e os fundos europeus devem servir para adicionar, para acrescentar valor, e nunca ​​​​​​​para substituir o Orçamento do Estado", defende.

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