Saúde

Gays continuam excluídos das doações de sangue

Gays continuam excluídos das doações de sangue

Os gays vão continuar a ser excluídos das doações de sangue pelo menos até 2017. A elaboração da norma clínica para acabar com a proibição de dadores de sangue homo e bissexuais está atrasada e ainda não há data para a sua concretização.

O prazo dado por Fernando Leal da Costa, então secretário de Estado Adjunto do ministro Paulo Macedo, para a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgar uma norma que defina os critérios de inclusão e exclusão de dadores era outubro de 2015, mas não foi cumprido. Ainda há procedimentos por concretizar, explicou a DGS.

Como noticiou na edição desta quinta-feira o jornal Público, a exclusão de dadores homossexuais e bissexuais continua a ser praticada por serviços de colheita de sangue. Inquiridos verbalmente, os candidatos masculinos que admitem já ter tido sexo com outros homens são de imediato excluídos.

A DGS lembra que "a elaboração de normas clínicas é um processo de conceptualização rigoroso, envolvendo as diferentes ordens profissionais, que exige para além da sistematização da melhor evidência disponível a validação científica da mesma por parte da Comissão Cientifica para as Boas Práticas Clínicas".

E acrescenta que, depois de validada e auscultadas as entidades interessadas, a norma é publicada no site da DGS e sujeita a um período de discussão de três meses. Prazos que somados inviabilizam a entrada em vigor da norma antes de 2017.

O processo estará na fase de auscultação de interessados, nos quais se incluirá a ILGA-Portugal.

Paulo Corte-Real, vice-presidente da associação que defende os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgénero, disse ao JN estar a aguardar o agendamento de uma reunião com o novo coordenador do programa nacional VIH/ Sida, Kamal Mansinho, que sucedeu no cargo a António Diniz. Apesar de interessado em acelerar o processo, Paulo Corte-Real compreende os atrasos decorrentes desta mudança.

"É uma questão complexa não só em Portugal", sublinha, acrescentando que o mais importante é discutir em conjunto uma solução de triagem dos candidatos a dador que garanta a qualidade da dádiva sem discriminar.

"Mais do que a orientação sexual, que até pode ser escondida por vergonha diante do profissional de saúde, é preciso esmiuçar os comportamentos de risco", defende Paulo Corte-Real.

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