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Governo afasta chefias do Instituto do Emprego

Governo afasta chefias do Instituto do Emprego

A direção nacional, os delegados e subdelegados regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram quarta-feira afastados pelo Governo.

A "dissolução do Conselho Diretivo" e "a cessação das comissões de serviço" dos delegados e subdelegados foi esta quinta-feira confirmada ao JN pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Justifica a decisão com a nova orientação do PS assente na promoção do emprego e no combate à precariedade.

Embora o Conselho Diretivo (um presidente e dois vogais) tenha sido dissolvido, a intenção do ministro Vieira da Silva é manter o presidente cessante, Jorge Barbosa Gaspar, em regime de substituição até existir uma nova equipa, adiantou a tutela numa nota enviada ao JN. Segundo o ministério, para a semana já haverá novos nomes para os cargos.

A decisão foi concretizada anteontem, dia em que alguns delegados, como os de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, enviaram emails aos colaboradores em jeito de balanço do trabalho feito durante o Governo da coligação PSD/CDS.

A mudança das chefias foi decidida com base numa nova orientação assente na valorização das políticas públicas ativas de promoção do emprego e de combate à precariedade, explica o Ministério. Ou seja, considerou que a atual equipa não oferecia essa garantia.

A direção cessante tem sido alvo de contestação por parte do Bloco de Esquerda (um dos partidos que garante maioria parlamentar ao Governo) precisamente devido aos recibos verdes. O deputado José Soeiro entregou, anteontem, uma pergunta dirigida a Vieira da Silva, denunciando o recurso a falsos recibos verdes no concurso que a direção do IEFP lançou para docentes e formadores na rede de centros de emprego e formação profissional. O procedimento de seleção foi aberto segunda-feira para 2016-2018. Há quase 900 vagas.

"Correção urgente"

O BE pede ao ministro que corrija, "de forma urgente", os critérios, estabelecendo, "por via de um novo procedimento a lançar antes do prazo final para submissão de candidaturas (11 de janeiro), que o regime de contratação não inclui o recurso a falsas prestações de trabalho". Reagindo à exoneração, José Soeiro afirmou ao JN que facilita a correção e permite pôr em prática a prioridade do programa socialista, de combate à precariedade.

Em jeito de crítica, recorda que alertou Vieira da Silva, a 16 de dezembro, para a necessidade de garantir que o IEFP não voltasse a lançar um concurso deste tipo, recorrendo a "uma ilegalidade". O concurso para o último biénio "esteve envolto em polémica" e "mais de cinco mil cidadãos fizeram chegar ao Parlamento uma petição" contra o despedimento dos formadores externos do IEFP, que ainda terá de ser discutida em plenário.

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