Ensino Superior

Governo dá luz verde a doutoramentos nos politécnicos

Governo dá luz verde a doutoramentos nos politécnicos

Quatro meses depois de o Governo ter aberto a porta aos doutoramentos no Ensino Superior Politécnico, o Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, as regras para que tal venha a acontecer.

Uma delas exige aos politécnicos fazerem prova de produção científica na área em querem ter doutoramentos. O Parlamento tem agora a última palavra.

Os politécnicos viram ser dado mais um passo no sentido de virem a atribuir doutoramentos, pelo qual se têm batido há vários anos e que continua a ser um exclusivo das universidades. O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um pacote de medidas para a modernização do Ensino Superior, onde se inclui tal desbloqueio com uma nova Lei de Graus e Diplomas.

Ainda assim, esta alteração não é imediata e depende do Parlamento, já que exige mexidas no Regime Jurídico das Instituições de Ensino.

De acordo com informação disponibilizada pelo Ministério do Ensino Superior ao JN, o documento surge "na sequência da apresentação do relatório de avaliação da OCDE, no dia 9 de fevereiro, e após a discussão pública dos diplomas discutidos inicialmente a 15 de fevereiro". A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), com base na avaliação ao Ensino Superior e à produção científica portuguesa, havia proposto - entre outras medidas - esta alteração.

A Lei de Graus e Diplomas aprovada esta quinta-feira, já havia sido apresentada a 16 de fevereiro, pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, após o Conselho de Ministros, tendo estado em discussão pública até agora.

Os doutoramentos atribuídos pelos politécnicos dependerão, refere o texto da iniciativa legislativa, se as instituições tiverem unidades de investigação científica "com nota mínima de Muito Bom". "Fazer depender a acreditação de ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da avaliação institucional" da unidade de investigação e "não do subsistema em que a instituição se integra".

ver mais vídeos