Educação

Governo não tem prevista redução de turmas no próximo ano letivo

Governo não tem prevista redução de turmas no próximo ano letivo

Alexandra Leitão avisou os pais para as "óbvias vantagens" de cumprir os prazos das matrículas. A secretária de Estado deixou o recado quando confrontada com o facto de os colégios com contratos de associação estarem a dizer às famílias para inscreverem os filhos nas suas turmas de início de ciclo, mesmo sem financiamento, correndo o risco de uma posterior transferência.

Salvaguardou, porém, que "a escola pública receberá sempre os transferidos". A governante negou ainda a redução de mil turmas no Básico e Secundário, porque pode haver aumento "por via dos alunos vindos dos colégios".

Ontem, na comissão de educação, as questões sobre a hipotética redução de mil turmas no ensino público Básico e Secundário e sobre os privados com contratos de associação foram levantadas pelos deputados Duarte Marques (PSD) e Porfírio Silva (PS), respetivamente. De uma só vez, Alexandra Leitão respondeu que "é abusivo falar em redução de turmas", porque a sua validação "é um processo em curso, concluído no final de julho" e, já agora, "desejavelmente, até se espera que haja aumento das turmas, por via dos alunos dos colégios".

Manuais gratuitos para 1.º ciclo

Entretanto, o ministro Tiago Brandão Rodrigues voltou a falar da gratuitidade dos manuais escolares do 1.º ano, do 1.º ciclo, confirmando que "a medida chegará até 80 mil alunos". Às escolas compete comprarem os livros, entregar aos discentes, sendo depois ressarcidas.

O ministro disse ainda que está "a fazer de tudo" para regularizar os pagamentos às escolas artísticas, tendo devolvido ao Tribunal de Contas a fundamentação sobre vários contratos, aguardando uma decisão para poder pagar.

Finalmente, o secretário de Estado João Costa, avançou que o Grupo de Trabalho sobre Educação Especial estará apto a apresentar recomendações em outubro.

ver mais vídeos