Parlamento

Governo prevê subsídios para cuidador informal principal

Governo prevê subsídios para cuidador informal principal

A proposta de lei do Governo entregue esta sexta-feira na Assembleia da República prevê dois tipos de cuidadores: um cuidador informal principal e não principal. A diferença mais significativa é que, no primeiro caso, o cuidador não exerce nenhuma atividade profissional, pelo que poderá ter acesso a um subsídio.

As medidas apresentadas esta sexta-feira pelos ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, preveem a criação de projetos-piloto, com a duração de 12 meses, antes de serem alargadas à generalidade dos cuidadores e pessoas cuidadas.

A intenção é que estes projetos piloto arranquem em todo o país de forma a abranger 15% do território. Mas tendo em conta a diversidade demográfica, adiantou o ministro Vieira da Silva.

Entre as medidas propostas destaca-se a indicação de um profissional de saúde para ser o contacto de referência, que terá a cargo o processo e servirá como elo de ligação entre as famílias e os serviços.

Os ministérios propõem também a atribuição de um subsídio ao cuidador informal, de acordo com a sua condição de recursos, mas só no caso dos cuidadores principais. Contudo, este subsídio não estará disponível durante os projetos-piloto. Nessa altura serão atribuídas outras prestações "de acordo com as situações dos agregados que formos encontrando", finalizou o governante.

A proposta do Governo será debatida em conjunto com os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP para os cuidadores informais na próxima semana.