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Governo vai contratar mais mil funcionários para as escolas

Governo vai contratar mais mil funcionários para as escolas

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou, esta quinta-feira, que o Governo vai contratar mais mil funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores de baixa médica.

"Vamos já hoje autorizar - e isto está ser trabalhado com as Finanças há muito tempo - a contratação de mil assistentes operacionais para as escolas portuguesas. Mais mil assistentes operacionais", disse Alexandra Leitão, esta manhã, no Fórum TSF. A secretária de Estado garantiu, ainda, que essas contratações serão por tempo indeterminado.

O anúncio foi depois confirmado pelo ministro da Educação no final do conselho de ministros: o número de contratações será, afinal, de 1067 assistentes operacionais. Tiago Brandão Rodrigues explicou que o reforço foi articulado com o Ministério das Finanças e que o objetivo é que as escolas abram os concursos o mais rapidamente possível.

"O mais rapidamente possível seguindo todos os prazos que administração publica nos obriga. Nesse sentido ainda temos muito ano letivo pela frente e queremos faze-lo o mais rapidamente possível", afirmou o ministro.

"Não estamos a falar nem de tarefeiros, nem de contratos a termo certo. Estamos a falar de pessoas que entrarão nos quadros da Função Pública em contrato por tempo indeterminado", prometeu Alexandra Leitão.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, aplaudiu tanto o reforço do número de assistentes operacionais como a criação da bolsa, reivindicada há anos pelos diretores que já a desejavam incluir na portaria de rácios na última revisão.

"Andávamos a pedir há já muito tempo mas não viamos a luz ao fundo do túnel. Agora pedimos que a chegada destes novos funcionários seja rápida", apelou Filinto Lima, sublinhando que as escolas têm rapidamente de saber quantos funcionários podem cada uma contratar, para lançarem os concursos. A chegada pode demorar "várias semanas".

Já o dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais frisou que as mil contratações são positivas mas ainda insuficientes para responder à escassez a que as escolas chegaram.

"Claro que não desvalorizo. O anúncio é resultado da denúncia e luta dos trabalhadores, alunos, pais e professores que têm feito queixas constantes e que forçaram Ministério da Educação e Ministério das Finanças a dar uma resposta", defendeu Artur Sequeira.

O dirigente, recorda, que 2500 funcionários contratados durante esta legislatura têm contratos a termo certo (anuais) e desde o início do ano letivo, só nas escolas cujos assistentes operacionais estão sob alçada do Ministério da Educação, foram recrutados mais de 2500 trabalhadores a tempo parcial - a maioria por três horas por dia (tarefeiros). "Mesmo que estes cinco mil entrassem nos quadros podia não resolver o problema", estima a Federação, que reivindica do Governo uma revisão imediata da portaria de rácios, um regime especial de aposentação e a recuperação da carreira especial para os não docentes.

"É necessário muito mais do que mexer na portaria", insistiu, assegurando que a idade média dos assistentes operacionais é superior a 50 anos. "É inaceitável. Por isso, há tantas baixas por tempo prolongado".

A Federação tinha em cima a possibilidade de convocação de uma greve nacional em março mas a decisão, garantiu Artur Sequeira, só será anunciada segunda-feira.

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