Saúde

Grávidas com trabalhos de risco vão ter baixa a 100%

Grávidas com trabalhos de risco vão ter baixa a 100%

As grávidas com profissões de risco ou expostas a substâncias prejudiciais aos bebés vão passar a ter baixa médica paga a 100%. A proposta é do PCP e vai ser votada, na sexta-feira, no Parlamento.

A proposta destina-se a mulheres com profissões de risco, como "guardas-noturnas, técnicas de Raio-X, trabalhadoras da indústria química ou farmacêutica". Na prática, visa equiparar o subsídio por risco específico à licença por risco clínico, aumentando a prestação de 65% para 100%. E aplica-se a grávidas, cuja entidade patronal, não consiga eliminar o risco específico da sua profissão.

Desde 2009 que o PCP lutava por essa medida. Em 2016, voltou a incluí-la num projeto de lei sobre Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade, que incluía várias propostas como faltas justificadas para consultas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

O projeto tem vindo a ser discutido no grupo de trabalho da Parentalidade, afeto à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Na semana passada, o aumento da baixa de 65% para 100% das grávidas com profissões de risco foi aprovada na generalidade. Na sexta-feira, sobe a plenário para votação final global. No entanto, não entrará imediatamente em vigor. O diploma ainda terá que ser regulamentado pelo Governo.

"É uma vitória importante para a luta de tantas trabalhadoras que há muitos anos procuram pelo reconhecimento do direito de a sua profissão de risco não as prejudicar na sua gravidez", considera a deputada comunista, Rita Rato, que defendeu a proposta do PCP no Parlamento.